Após a assinatura de acordos bilaterais entre Portugal e Angola, António Costa referiu que entregou o convite formulado por Marcelo Rebelo de Sousa a João Lourenço para que visite Portugal em Novembro.
O primeiro-ministro português afirmou esta terça-feira, durante a visita a Angola, que as visitas de alto nível político entre os dois governos têm de ser menos espaçadas no tempo daqui em diante, evitando assim a acumulação de assuntos bilaterais por tratar.
Após a assinatura de acordos bilaterais entre Portugal e Angola, em conferência de imprensa conjunta com o Presidente da República angolano, João Lourenço, António Costa referiu que entregou o convite formulado pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, para que visite Portugal em Novembro. Mas, a este propósito, o líder do executivo português deixou um recado: "É essencial que as visitas entre os dois países não sejam tão espaçadas no tempo, porque depois há muitas matérias que se acumulam por tratar", disse.
Os acordos assinados pelos executivos abrangeram matérias diversas como um memorando para a regularização de dívidas a empresas nacionais, o fim da dupla tributação nas transacções comerciais, o aumento do número de voos entre os dois países, ou o Acordo Estratégico de Cooperação (2018/2022).
O último primeiro-ministro de Portugal a visitar Angola foi Pedro Passos Coelho em 2011. Já quanto a Presidentes da República de Angola de visita a Portugal, o último foi José Eduardo dos Santos, em 2010.
"Felizmente", segundo o primeiro-ministro português, "dentro de dois meses, "já haverá a oportunidade de receber o presidente de Angola em Portugal".
Na conferência de imprensa, António Costa defendeu que a assinatura de "11 instrumentos#" por parte dos governos de Portugal e de Angola "culmina uma parte importante" dessa sua visita de trabalho de dois dias a Angola.
"O número de instrumentos assinados demonstra a intensidade das nossas relações. Creio que nesta visita ficou bem clara a vontade comum dos dois governos, das respectivas lideranças e dos dois países de prosseguirem em bases sólidas uma cooperação estratégica. Essa cooperação estratégica encontra correspondência clara na nossa sociedade civil, nos nossos agentes económicos", acentuou o primeiro-ministro português, tendo ao seu lado o Presidente da República de Angola.
FMI aprendeu com Portugal que há coisas que não devem ser feitas
O primeiro-ministro português defendeu que o Fundo Monetário Internacional (FMI) que assinou um programa de resgate com Portugal "já não é o de hoje", pois "aprendeu" com o exemplo português "que há coisas que não devem ser feitas".
"Angola não é Portugal e é natural que os programas sejam distintos, assim como também o FMI que assinou um acordo com Portugal já não é o FMI que é hoje, porque também aprendeu seguramente com o programa português que há coisas que não devem ser feitas", afirmou António Costa.
Desta forma, o primeiro-ministro português concluiu uma resposta do Presidente angolano, João Lourenço, que fora interpelado pelos jornalistas sobre se as negociações em curso com o FMI constituem ou não um programa de resgate económico de Angola.
A questão foi destinada a esclarecer as palavras ditas por João Lourenço durante a visita oficial que efectuou em Agosto último à Alemanha, em que afirmou que o pedido de assistência financeira feito por Luanda ao FMI não era igual ao de Portugal.
A 24 de Agosto, o ministro das Finanças angolano, Archer Mangueira, afirmou que Angola vai discutir com o FMI um programa de financiamento ampliado no valor de 4,5 mil milhões de dólares (3,91 mil milhões de euros), no quadro da assistência financeira solicitada pelo Executivo angolano,
Segundo Archer Mangueira, caso Angola chegue a uma conclusão com a instituição de Bretton Woods, o montante será disponibilizado em três tranches de 1,5 mil milhões de dólares (1,3 mil milhões de euros) por ano, com vista à execução do Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM) definido pelo Governo angolano.
As negociações nesse sentido começarão em Luanda a partir de Outubro.
"[Durante a visita à Alemanha] estava a falar sobretudo para o interior de Angola, onde, durante muitos anos havia, e, se calhar, em certa medida, ainda existe, algum temor pelo FMI. Há anos atrás, falar-se do FMI em Angola era algo que suscitava alguns temores", referiu hoje João Lourenço.
"O que eu pretendia dizer, na altura, é que se o programa com Portugal foi o de um resgate, o programa que estamos actualmente a negociar com o FMI não é um programa de resgate, é um programa diferente. Se havia temores de que nós assinássemos um programa de resgate, o que eu queria dizer aos angolanos é que não era um programa de resgate a exemplo do que aconteceu com Portugal e com a Grécia", explicou João Lourenço ao terminar a resposta, ao que se sucedeu o comentário de Costa.
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