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PS prepara-se para votar contra todas as resoluções sobre Programa de Estabilidade

23 de abril de 2018 às 22:07
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Bancada socialista diz que as propostas de CDS, PSD, PCP e BE têm "perspectivas centrais" com as quais discordam "frontalmente".

O PS prepara-se para votar na quinta-feira, no Parlamento, contra as resoluções apresentadas pelo CDS-PP, PSD, Bloco de Esquerda e PCP em relação ao Programa de Estabilidade do Governo, disse àLusafonte da bancada socialista.

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Na terça-feira, em plenário, no debate em torno dos programas de Estabilidade e Nacional de Reformas apresentados pelo Governo - documentos que até ao final do mês terão de ser enviados para apreciação em Bruxelas - estarão também em discussão projectos de resolução da autoria do CDS-PP (dois no caso dos democratas-cristãos), do PSD, Bloco de Esquerda e PCP.

"Todas essas resoluções contêm perspectivas centrais com as quais discordamos frontalmente", justificou àLusaum elemento da direcção da bancada do PS em relação ao posicionamento político que os socialistas deverão adoptar na próxima quinta-feira, quando estas iniciativas legislativas do CDS-PP, PSD, BE e PCP forem votadas na Assembleia da República.

No que respeita às diferentes resoluções, a mais delicada do ponto de vista político para o PS é apresentada pelo Bloco de Esquerda, força política que é parceira parlamentar de suporte ao Governo e que avança com a exigência de o Programa de Estabilidade manter a meta de défice de 1,1% para este ano, em vez dos 0,7% projectados pelo executivo.

O primeiro-ministro, António Costa, e o PS, no entanto, recusam a perspectiva do Bloco de Esquerda de que se terá verificado nesta questão da meta do défice para 2018 uma quebra de compromisso da parte do Governo, com um desvio de cerca de 800 milhões de euros para o processo de consolidação orçamental.

António Costa contrapôs que os acordos com os parceiros parlamentares (BE, PCP e PEV) são em torno de medidas e não de metas do défice.

Por sua vez, o porta-voz do PS, João Galamba, alegou que a dimensão da consolidação orçamental em 2018, ao contrário da versão dos bloquistas, será inferior às que se verificaram nos orçamentos para 2017 e 2016.

Em relação às duas resoluções do CDS-PP, o PS, tal como em anos anteriores, repetirá na quinta-feira o voto contra, alegando "desacordo frontal" com as medidas propostas por este partido para "um crescimento económico sustentado".

No que respeita à resolução do PSD, apesar de não pedir a rejeição do Programa de Estabilidade do Governo, os socialistas demarcam-se do caminho alternativo de consolidação orçamental proposto pelos sociais-democratas.

Já no que concerne ao projecto de resolução apresentado pelo PCP, intitulado "Pela afirmação do direito soberano de Portugal a decidir do seu futuro - pela resposta aos problemas do país", o PS também aqui volta a demarcar-se de opções de fundo ideológicas contra a União Económica Monetária e contra a presença de Portugal na zona euro.

Fonte da bancada socialista disse à agência Lusa que o PS considera provável o cenário de todas as resoluções acabarem chumbadas na próxima quinta-feira: As do PSD e CDS-PP por via dos votos contra da maioria de esquerda parlamentar; as do Bloco de Esquerda e PCP pela conjugação de votos contra de socialistas, sociais-democratas e democratas-cristãos.

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