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OE2020: Bilhetes para as touradas vão pagar IVA a 23%

16 de dezembro de 2019 às 17:16
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Em 2019 PS admitia deixar touradas nos 13%, mas proposta não foi aceite pela coligação direita/PCP, tendo ficado nos 6%. Agora PS só precisa de apoio do Bloco para passar medida.

As entradas para os espetáculos tauromáquicos vão passar a pagar a taxa normal do IVA, de 23%, em vez dos atuais 6% de taxa reduzida que são, em regra, aplicados à cultura. De acordo com uma versão preliminar da proposta de Orçamento do estado (OE) para 2020 a que o Jornal de Negócios teve acesso, o governo decidiu avançar com esta medida que havia sido proposta pelo PAN durante as negociações pré-orçamento.

Este não será, no entanto, um tema a passar sem polémica. No Orçamento do Estado para 2019 as touradas foram precisamente um dos pontos altos, com a direita – PSD e CDS-PP – a juntarem-se ao PCP e a conseguirem a redução da taxa dos 13% para os 6%. Agora o Governo volta à carga e retira as touradas da taxa reduzida e não as coloca na taxa intermédia, de 13%, pelo que, a ser aprovada a medida, e os bilhetes passam para os 23%.

No ano passado a questão foi duramente discutida na especialidade, com o Bloco e o PS a serem derrotados no final. Na altura, os socialistas admitiam deixar as touradas nos 13%, mas isso também não foi aceite pela coligação negativa direita/PCP.

Desta vez, o PS precisa apenas do apoio do Bloco de Esquerda para fazer passar a medida na especialidade.

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