A Autoridade Tributária e Aduaneira lançou um conjunto de esclarecimentos sobre produtos que devem ou não ser abrangidos pela medida do IVA à taxa zero. São detalhes que decorrem de dúvidas que vão sendo levantadas por contribuintes e operadores.
Seleção do sucessor do procurador José Guerra tem estado envolvido em polémica e reviravoltas, com desistências de candidatos que nunca foram em número suficiente para cumprir o mínimo de três nomes levados a escrutínio à Assembleia da República.
Quatro contratos da assessora de imprensa de Luísa Salgueiro, no valor de 187 mil euros, não cumprem os requisitos legais. São quatro alegadas “consultas prévias” direcionadas e sem convites a mais ninguém, como a lei obriga.
O Juntos Pelo Povo, que obteve a documentação sobre o caso, pondera fazer queixa à PGR. O presidente do Governo Regional foi acompanhado da mulher, imprensa e três músicos, em viagem comprada à empresa que detém jornal e que ia na comitiva. Os bilhetes foram emitidos nove dias antes de haver concurso.
A lei proíbe, mas faz-se: autarca comunista salta ao fim de quatro meses para empresa da área que tutelou e com a qual assinou contratos no valor de 134 mil euros. E que recebe milhões do PRR.
Governo admitiu que 40% do País está em seca. Associações de agricultores apontam o dedo ao executivo por inação.
O FMI tinha apontado para um crescimento do PIB de 1% da economia portuguesa este ano. Já o Governo prevê um crescimento de 1,8% em 2023.
Um cabaz de 41 alimentos isentos de IVA monitorizado pela Deco Proteste custa menos 8,14 euros, ou seja, menos 5,87% do que custava a 17 de abril, um dia antes de entrar em vigor o corte do imposto que vai durar meio ano.
"Aquilo que se verifica é que há um acréscimo muito substancial dos pedidos e esse acréscimo vem sobretudo de pessoas que têm um trabalho", referiu a presidente do BA, Isabel Jonet.
As cartas que ilustram como o ditador alimentava uma rede de cunhas e favorecimentos pessoais - mais as dúvidas sobre o papel das secretas no "caso Galamba", os sms que informam sobre o IVA zero e uma entrevista com uma lenda viva da cultura peruana. Muito para ler.
DECO PROTESTE lançou uma ferramenta para acompanhar a oscilação dos preços abrangidos pela medida IVA Zero, que também permite fazer denúncias de irregularidades.
Conheça as medidas adotadas por países como Alemanha, França, Estados Unidos, Brasil, África do Sul ou Japão para tentar controlar o aumento do custo de vida.
É o que indicam dados de março. Inflação abrandou em abril para 5,7% por causa da descida dos preços da energia. A pressão sobre os preços dos alimentos diminuiu, mas continua alta, com os preços de todo o cabaz do INE a crescerem acima de 14%.
Quase uma semana depois de a medida do IVA zero sobre um cabaz de bens alimentares essenciais ter entrado em vigor, as Finanças continuam a esclarecer dúvidas sobre os produtos que devem ser abrangidos.
Governo prevê gastar 1,48 milhões de euros em plataforma para gerir de forma centralizada todos os tipos de tecnologia associados aos equipamentos de videovigilância, aos sistemas municipais de videovigilância, bem como a ligação a sistemas remotos instalados em estabelecimentos de diversão noturna ou centros comerciais.
"Comprovei hoje que não só o efeito não se fez sentir como em alguns produtos houve quem me transmitisse que os preços subiram ontem", alertou, lamentando que não tenha havido capacidade de monitorização desta situação.
