Ministra Ana Mendes Godinho lembrou que foi publicado um despacho que permite que as baixas por isolamento devido ao novo coronavírus sejam pagas a 100%, já que excecionalmente será feita uma "analogia" ao regime relativo à tuberculose nestas situações.
No habitual comunicado que antecede a divulgação da Síntese de Execução Orçamental pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), o Ministério das Finanças explica a degradação homóloga do excedente verificada no primeiro mês deste ano com o facto de o ritmo da despesa registada ter superado o da receita.
A petição pelo chumbo da proposta do Governo de lançamento do concurso público para prospeção, pesquisa e exploração de lítio e minerais associados foi admitida na quarta-feira.
Em 2020, o Governo vai aumentar em 10 euros os funcionários públicos que estão posicionados nos níveis 4 e 5 da Tabela Remuneratória Única (TRU), mantendo para os restantes a atualização de 0,3%.
O secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, e as três estruturas sindicais da função pública vão iniciar nova ronda negocial sobre aumentos salariais.
O secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, vai reunir-se com sindicatos para discutir uma atualização de sete euros para os dois patamares mais baixos da Tabela Remuneratória Única.
Primeiro-ministro e secretário-geral do PS sublinha que o Orçamento do Estado para 2020 tem tudo o que os anteriores tinham introduzido e contempla "novos avanços".
