Esta reforma ambiental do IUC terá um limite de 25 euros por veículo em 2024, sendo este valor progressivamente aumentado até que a taxa de IUC represente a totalidade da tributação relativa ao CO2 emitido.
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Além de incluir na proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024) o incentivo ao abate de veículos em final de vida (matriculados até 2007), com um impacto orçamental estimado de 129 milhões de euros para o abate de 45 mil veículos no próximo ano, o Governo quer introduzir também uma "reforma ambiental do IUC - Imposto Único de Circulação".
Estão abrangidos três milhões de veículos ligeiros de passageiros e 500 mil motociclos, com um impacto orçamental de 84 milhões de euros.
O objetivo, diz a proposta de Orçamento do Estado entregue esta terça-feira, é "onerar os contribuintes na medida do custo ambiental e viário que estes provocam" através do pagamento do respetivo IUC. Assim, os proprietários de veículos ligeiros de passageiros mais recentes, com matrícula posterior a 2007 (categoria B do IUC) serão tributados em 2024 com base na cilindrada e nas emissões de CO2 (componente ambiental).
No entanto, os veículos ligeiros de passageiros (categoria A) e os motociclos (categoria E) com matrícula anterior a 2007 serão tributados em IUC exclusivamente com base na cilindrada, sem se considerar a componente ambiental.
De acordo com o Governo, esta reforma ambiental do IUC terá um limite de 25 euros por veículo em 2024, sendo este valor progressivamente aumentado até que a taxa de IUC represente a totalidade da tributação relativa ao CO2 emitido por estes veículos.
"Esta medida conjuga-se com a criação de um incentivo ao abate de veículos antigos, que visa promover a renovação do parque automóvel e a descarbonização do transporte de passageiros", sublinha o Governo, acrescentando: "Com a reforma proposta, a tributação dos veículos da categoria A e E passa agora a cumprir as exigências ambientais que o Governo pretende acautelar, através da introdução da componente ambiental (emissões de CO2) também para estes veículos".
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“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
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