Ministro das Finanças anunciou mudanças nos escalões do IRS, que docentes colocados a mais de 70 quilómetros de casa terão apoio à renda, entre outras medidas.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, apresentou esta terça-feira a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). Medina garantiu que o Governo teve em conta a atual conjuntura e as necessidades das famílias no OE2024 e que a proposta vai dar resposta aos principais problemas.
Em reação ao OE2024, André Ventura, líder do Chega, classificou a proposta como o "orçamento de remendos, algum eleitoralismo e muita propaganda", dizendo ser mentira que todos os trabalhadores serão abrangidos pela descida do IRS.
Pedro Filipe Soares, líder do Bloco de Esquerda, referiu que o "excedente orçamental mostra que governo não está a fazer tudo o que pode para ajudar as famílias em dificuldade", acusando o Governo de insistir em "permear a especulação, não baixando o preço das rendas e das casas".
Cotrim Figueiredo, líder da Iniciativa Liberal, acusou Fernando Medina de mentir quando afirmou que a carga fiscal não subia em 2024. "Embora os impostos diretos cresçam pouco, os indiretos sobem 9%. A carga fiscal vai subir e não é por um mercado de trabalho mais robusto", afirmou.
Paula Santos, líder do PCP, apontou o dedo ao Governo por "limitar salários e pensões e por degradar os serviços públicos, apesar de haver recursos para dar resposta aos problemas". "A proposta desmente os próprios objetivos do governo", referiu.
O líder do Livre, Rui Tavares, disse que o "excedente é produto do sacrifício dos portugueses". "Se o ministro das Finanças usa o excedente só para pagar divida pública, às tantas nem a dívida pública paga", alertou.
Joaquim Miranda Sarmento, líder da bancada do PSD, afirma que a "economia está a desacelerar e que o Governo cobra cada vez mais impostos". "Por muito que o governo fale de redução de IRS, a carga fiscal vai aumentar bastante", garantiu.
Jamila Madeira, vice-presidente da bancada socialista, afirma que "são aumentados salários e pensões acima da inflação, desce o IRS de forma particularmente expressiva". "Este orçamento vai além de qualquer proposta feita pelo PSD. A convergência já está feita", acrescentou.
Inês Sousa Real, líder do PAN, mostrou a sua preocupação com as famílias carenciadas e o fim do IVA Zero. "Vemos o fim do IVA zero. Há famílias em carência em que a diferença deste IVA zero faz a diferença para comprar massa, arroz...", disse.
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