As metas traçadas pelo ministro das Finanças sobre o défice, dívida pública, crescimento económico e desemprego foram quase sempre superadas.
As metas traçadas pelo ministro das Finanças,Mário Centeno, sobre o défice, dívida pública, crescimento económico e desemprego, constantes dos Orçamentos do Estado da última legislatura, foram quase sempre superadas.
No primeiro ano da legislatura, em 2016, oGovernopreviu no Orçamento do Estado uma meta de 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para o défice, mas o ano fechou com um saldo orçamental negativo de 1,9%, segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados em 23 de setembro, com a revisão das contas nacionais para a base 2016.
Já em 2017, quando o Governo previa 1,6% de défice, registou-se um agravamento para 3%, mas apenas porque houve a operação de recapitalização daCaixa Geral de Depósitos(CGD), porque sem essa operação extraordinária o défice teria ficado nos 0,9%, divulgou o INE na altura.
No terceiro ano da legislatura, Centeno antecipou uma redução do défice para 1% do PIB, mas os números finais do INE revelaram que ficou em 0,4% em 2018.
Para este ano, o Governo começou por prever um défice de 0,2%, que reviu em baixa em uma décima para 0,1% no Projeto de Plano Orçamental enviado a Bruxelas em 15 de outubro.
Contudo, a Comissão Europeia solicitou, dias depois, que o executivo de António Costa apresentasse uma versão atualizada "tão cedo quanto possível", observando que o 'esboço' apontava para o risco de um desvio das metas fixadas.
No primeiro semestre, o défice fixou-se em 0,8% do PIB, de acordo com o INE.
O Governo deverá apresentar a proposta de Orçamento do Estado para 2020 à Assembleia da República até ao final do ano.
Quanto ao crescimento económico, as metas de Centeno foram sempre superadas, sendo que em 2017 o resultado foi de uma expansão do PIB em 3,5%, mais do dobro do esperado pelo Governo (1,5%).
Quer em 2016, quer em 2018, o PIB cresceu mais 0,2 pontos percentuais do que o previsto nos OE, tendo registado aumentos de 2% e 2,4%, respetivamente.
Centeno espera que a economia cresça 2,2% este ano. Os últimos dados do INE mostraram que o PIB cresceu 1,8% no segundo trimestre na comparação com o mesmo período do ano passado, e 0,5% em cadeia, mantendo o ritmo do trimestre anterior.
Também no desemprego, os dados do INE se revelaram melhores do que o estimado pelo Governo. Em 2016, a taxa de desemprego ficou duas décimas abaixo do estimado, em 11,1%. No ano seguinte fixou-se em 8,9% quando o executivo previa 10,3%.
No final de 2018, o desemprego ficou em 7%, menos 1,6 pontos percentuais do que o previsto, e o Governo tem uma meta de 6,3% para este ano.
Segundo o INE, a taxa de desemprego desceu para 6,4% em julho, menos 0,1 pontos percentuais do que no mês anterior, e terá recuado para 6,2% em agosto.
Na dívida pública, só em 2016 o resultado ficou aquém do previsto, já que o Governo antecipava uma redução para 127,7% do PIB, mas verificou-se um agravamento para 131,5%.
Nos dois anos seguintes, a dívida pública passou de 126% para 122,2% do PIB, com o Governo a estimar para 2019 uma redução para 118,5%.
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