Nas Previsões de Primavera, a Comissão Europeia estima um crescimento económico superior ao antecipado pelo Governo e um défice inferior, alavancado pelas receitas fiscas.
A Comissão Europeia prevê que a economia portuguesa cresça 2,4% este ano e que o défice se reduza para 0,1% do PIB, mostrando-se assim mais otimista do que o Governo nas estimativas que remeteu a Bruxelas no Programa de Estabilidade.
Nas Previsões de Primavera divulgadas nesta segunda-feira, 15 de maio, a Comissão Europeia apresenta as suas estimativas atualizadas para a economia e para as contas públicas relativas a este ano e ao próximo, tendo por base os programas de estabilidade (planos orçamentais de médio prazo) que os Estados-membros remeteram em abril.
No documento, Bruxelas antecipa que a economia portuguesa cresça 2,4% este ano e 1,8% no próximo, mostrando-se assim mais otimista do que o Governo para este ano. No Programa de Estabilidade 2023-2027, o ministro das Finanças inscreveu uma estimativa de crescimento de 1,8% este ano e de 2% no próximo. No entanto, os números do Governo foram calculados antes de serem conhecidos os dados referentes ao primeiro trimestre deste ano - que surpreenderam pela positiva - e que, só por isso, já implicam, nas contas de analistas e mesmo do FMI, um crescimento anual de pelo menos 2% (isto assumindo que a economia não cresce, mas também não recua, nos próximos trimestres do ano).
Mas a expectativa da Comissão é de que o crescimento enfraqueça neste segundo trimestre do ano, recuperando depois nos trimestres seguintes, apesar de um abrandamento da recuperação no consumo. O crescimento do investimento deve melhorar, pela recuperação das cadeias de abastecimento, dada a expectativa de entrada de mais fundos europeus - que, frisa Bruxelas, "deve atenuar o impacto negativo das taxas de juro mais altas".
Já no que diz respeito à inflação, a expectativa do executivo comunitário está alinhada com a do Governo português: é de 5,1% este ano, esperando-se que diminuía para 2,7% em 2024.
Na vertente orçamental, o executivo comunitário espera que o défice desça para 0,1% do PIB, 0,3 pontos percentuais abaixo do esperado pelo Governo, e que se mantenha inalterado em 2024. "A dinâmica de crescimento das receitas deve continuar em 2023 e aliviar ligeiramente em 2024. A receita fiscal é o principal motor deste crescimento, particularmente o que advém da tributação indireta, e que reflete os preços ainda elevados", afirma a Comissão.
"A despesa pública deve continuar a crescer, embora a um ritmo inferior ao das receitas", estima.
Relativamente à dívida pública, a Comissão antecipa uma redução para 106,2% este ano e para 103,1% no próximo.
Primeiro trimestre traz otimismo a Bruxelas
Relativamente ao conjunto da União Europeia (UE), a Comissão considera que a economia europeia continua a "mostrar resiliência num contexto global em mudança", e, depois de "um início do ano melhor do que o esperado", reviu em alta as estimativas de crescimento de 0,8% para 1% relativamente a este ano, e de 1,6% para 1,7% no próximo .
A revisão em alta para a zona euro é de dimensão semelhante, com Bruxelas a esperar agora que o PIB cresça 1,1% este ano e 1,6% no próximo.
Isto significa que Portugal deve crescer mais do que a média.
"Devemos estar orgulhosos desta resiliência impressionante, não é uma conquista pequena dada a magnitude dos choques", afirmou Paolo Gentiloni, o comissário europeu com a pasta da Economia.
Ainda assim, o responsável europeu afirmou que "não há razões para complacência", no que diz respeito a uma coordenação de políticas entre os Estados-membros e as instituições, dada a inflação ainda alta e a necessidade de manter o "ímpeto no crescimento". Bruxelas espera uma subida de preços ainda alta este ano, de 6,7% na UE e de 5,8% na Zona Euro.
Ao mesmo tempo, Gentiloni disse que há grandes diferenças entre os Estados-membros e que devem ser acompanhadas de perto, para evitar que se tornem persistentes.
(Notícia atualizada às 09:40 com mais informação)
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