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Portugal pede a ativistas dinheiro de repatriamento. É assim em todos os casos?
O Estado tem duas formas de atuação diferentes, uma para casos em que o repatriamento é consequência de catástrofes naturais, crise políticas ou conflitos e outra para ações consideradas pessoais.
Índice
- 1Mas será que todos os cidadãos que precisem de ser repatriados precisam de pagar as despesas?
- 2Como reagiram os ativistas portugueses?
- 3O que aconteceu aos outros ativistas?
Na passada terça-feira foi conhecido que os ativistas portugueses que embarcaram na flotilha humanitária com destino a Gaza vão ter de pagar os custos provenientes da viagem de regresso a Portugal.
Ativistas regressam a Portugal após viagem da flotilha e são recebidas com flores
RUI MINDERICO/LUSA
1Mas será que todos os cidadãos que precisem de ser repatriados precisam de pagar as despesas?
Não, em situações em que o repatriamento é consequência de catástrofes naturais, crise políticas ou conflitos o Estado português assume todas as despesas. Exemplo disso são os portugueses que regressaram do Líbano, no ano passado, depois de Israel começar a sua ofensiva contra o Hezbollah ou os que, depois do ataque do Hamas a 7 de outubro de 2023, receberam apoio para sair de Israel. No entanto, ações consideradas pessoais – turismo, voluntariados ou ativismo - não têm cobertura do Estado e os quatros portugueses que fizeram parte da flotilha fizeram-no por decisão própria, uma vez não pertenciam a uma missão oficial ou diplomática. Assim, o Estado garantiu apenas o adiantamento das despesas.2Como reagiram os ativistas portugueses?
Mariana Mortágua garantiu que vai pagar o custo da viagem, mas deixou críticas ao Governo por não assumir politicamente o apoio à missão humanitária. A coordenadora do Bloco de Esquerda referiu ainda que levar ajuda humanitária à Faixa de Gaza deveria ser reconhecido como legítimo e o Estado deveria responsabilizar Israel pelas detenções, em vez de imputar os curtos aos próprios ativistas. Sofia Aparício, Miguel Duarte e Diogo Chaves não se posicionaram publicamente sobre o pagamento pedido pelo Estado português. Vale a pena referir que todos os membros da flotilha tiveram os seus cartões de crédito e débito confiscados, assim como os telemóveis, pelo que seria muito difícil regressarem sem ajuda das embaixadas e consulados dos seus países de origem. Alguns meios de comunicação internacionais estão a avançar que as despesas serão cobertas pelo Movimento Global para Gaza, como aconteceu noutras ocasiões, a SÁBADO entrou em contacto com a Global Sumud Flotilla para esclarecer esta questão mas até ao momento da publicação deste artigo não obteve resposta.3O que aconteceu aos outros ativistas?
Em Espanha o Ministério dos Negócios Estrangeiros, União Europeia e Cooperação confirmou ter pagado os bilhetes de avião aos 21 cidadãos espanhóis que se encontravam na flotilha para regressarem ao seu país. Segundo a Europa Press o governo espanhol negociou e facilitou o repatriamento dos cidadãos que quiseram regressar voluntariamente, oferecendo-lhes um lugar num voo com destino a Madrid. Neste caso os bilhetes foram adquiridos pelo próprio ministério. Já em Itália os 45 ativistas não viram as suas despesas de repatriamento cobertas pelo governo. O Ministério dos Negócios Estrangeiros italiano apenas se ofereceu para adiantar as verbas necessárias para o regresso dos ativistas através do consulado, mas recusou-se a cobrir esses custos. Cerca de 450 ativistas, que se encontravam divididos por 42 embarcações, foram detidos pelas autoridades israelitas. A maior parte dos ativistas já foram deportados, no entanto seis deles ainda se encontram detidos, sendo de países como Noruega, Marrocos e Espanha.Artigos Relacionados
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