Em dois meses, Lisboa terá que responder às questões de Bruxelas. Está em causa um processo de infração.
A Comissão Europeiainiciou hoje um processo da infração a Portugal por falta de proteção de 'habitats' e espécies indígenas, tendo Lisboa um prazo de dois meses para responder às questões de Bruxelas.
Segundo a carta de notificação -- a primeira etapa de um processo de infração -- Portugal (bem como a Polónia e a Roménia) não assegurou "a adequada proteção de habitats e espécies indígenas com a designação de zonas de proteção da natureza", conforme previsto na legislação comunitária.
Em causa estão as diretivas 92/43/CEE relativa aos 'habitats' e a 2009/147/CE relativa às aves, relativa à rede natura 2000, e ao abrigo das quais os Estados-membros deveriam ter proposto todos os sítios adequados de importância comunitária.
Bruxelas considera que Portugal não propôs todos os sítios e os que foram propostos "não abrangem de forma adequada os vários tipos de 'habitats' e espécies que necessitam de proteção".
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
