Britney Spears será ouvida em tribunal. Como funciona tutela de maiores?

Fazendo pontes com a lei portuguesa, João Perry da Câmara explica os casos de tutela de maiores que deram origem à disputa judicial de Britney Spears com o pai.

Durante muito tempo, foi fácil não pensar no assunto. Mesmo depois da sua crescente instabilidade mental a ter colocado numa instituição psiquiátrica, e os seus bens e pessoa jurídica nas mãos do seu pai, Jamie Spears, Britney continuou a brilhar na ribalta, aparecendo na televisão e no cinema e cantando sucessos que deliciaram milhões de fãs por todo o mundo.

Foi apenas em 2019, 11 anos depois, que os olhos do mundo se voltaram novamente sobre a tutela legal de Britney, com o recrudescer dos seus problemas psicológicos e o surgimento de um movimento, #FreeBritney, que pedia a libertação da cantora da tutelagem do pai, por suspeitas deste estar a agir contra a sua vontade - movimento a que, desde então, aderiram outras estrelas como Cher, Paris Hilton ou Miley Cyrus.

No ano passado, o advogado de Britney iniciou procedimentos legais para alterar o seu tutor legal - de Jamie Spears para a sua agente de largos anos, Jodi Montgomery - e um documentário produzido pelo New York Times, Framing Britney Spears, lançado em fevereiro, envolveu em ainda mais controvérsia o estatuto legal da cantora. Agora, após anos sem se pronunciar publicamente sobre o assunto, Britney pediu para se manifestar pessoalmente ao tribunal, numa audiência marcada para 23 de junho.

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