O alerta é do presidente do Grupo de Estados Contra a Corrupção. Acesso público à informação continua "a ser crucial".
O presidente do Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO, sigla em inglês), considerou hoje que os riscos de corrupção relacionados com a covid-19 permanecem altos e que os governos devem responder à pandemia rapidamente, mas de forma legal.
Numa declaração a propósito do Dia Internacional contra a Corrupção, que hoje se assinala, Marin Mrcela disse que, apesar da situação excecional que os governos têm de enfrentar, com sucessivas ondas da pandemia de covid-19, "é crucial que ajam no pleno respeito pela lei e baseiem todas as suas decisões nos princípios de transparência, supervisão e responsabilidade".
"Os riscos de corrupção relacionados com a pandemia permanecem altos, especialmente no setor da saúde e na ação dos governos para combater o impacto económico", afirmou, lembrando que o acesso público à informação "continua a ser crucial, assim como esquemas eficazes de proteção de denunciantes".
"Quando se trata de combater a corrupção no setor público ou privado, as diretrizes para prevenir os riscos de corrupção relacionados com a pandemia, divulgadas nos primeiros meses da crise de saúde, continuam válidas", acrescentou.
O responsável sublinhou que as áreas de particular sensibilidade incluem a adjudicação de contratos públicos, conflitos de interesse e 'lobby'.
Até o final de 2021, o GRECO terá aprovado relatórios de avaliação em 23 dos seus 50 estados-membros relativos à prevenção da corrupção nos governos centrais - incluindo funções executivas de topo - e à aplicação da lei.
"É essencial que os governos implementem totalmente as recomendações do GRECO para prevenir e combater a corrupção", afirmou o responsável, frisando: "O seu principal objetivo deve ser estabelecer um quadro jurídico e institucional que reduza o risco de práticas corruptas antes que elas se desenvolvam e combine isso com procedimentos legais criminais oportunos e justos que prevejam sanções eficazes, proporcionais e dissuasivas".
Marin Mrcela defende igualmente que, ao longo de seu trabalho de prevenção e combate à corrupção, os estados-membros devem "dedicar atenção especial à conscientização sobre os riscos e custos da corrupção e à educação de jovens e crianças sobre os princípios fundamentais de integridade e responsabilidade na vida pública".
O GRECO é um órgão do Conselho da Europa que monitoriza a corrupção nos estados-membros, ajudando-os a identificar deficiências nas políticas nacionais anticorrupção e solicitando as necessárias reformas legislativas, institucionais e práticas.
Atualmente, é composto pelos 47 Estados membros do Conselho da Europa, Bielorrússia, Cazaquistão e Estados Unidos da América.
Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
Não foi fácil, mas desvendamos-lhe os segredos do condomínio mais luxuoso de Portugal - o Costa Terra, em Melides. Conheça os candidatos autárquicos do Chega e ainda os últimos petiscos para aproveitar o calor.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
A relação entre a pessoa que habita a casa e a pessoa que a limpa sem a habitar é das mais íntimas que há.
