Portugal falha no combate à corrupção. Não porque as suas medidas não resultem, mas porque não faz nada.
O Provedor de Justiça alertou para a possibilidade de o valor das indemnizações poder aumentar, uma vez que está também a crescer o número de queixas, que estão relacionadas com maus-tratos e falta de condições nas prisões.
Temas como o fascismo ou o racismo voltaram à ordem do dia. Os especialistas dizem que é importante explicá-los às crianças - com linguagem simples e exemplos práticos.
O programa foi votado esta quarta-feira, depois de dois dias de debate.
A violência triunfal da extrema-direita serve-se de um Governo que só é forte com os fracos.
A especialização é praticamente obrigatória. O profissional especializado é aquele capaz de oferecer soluções mais eficazes, acompanhar as constantes alterações legislativas e responder com maior segurança aos problemas que a sociedade lhe coloca.
O recurso a processos judiciais para punir a crítica revela um abismo de cultura democrática, acobertada pela lei.
É fundamental que a sociedade esteja ciente das dificuldades enfrentadas pelos magistrados que investigam estes crimes: a insuficiência de magistrados para dirigir as investigações, o excesso de volume processual, a escassez de meios materiais, a falta de funcionários afetos aos serviços do Ministério Público, a carência de técnicos para apoio e avaliação do risco das vítimas, a inexistência de gabinetes individuais, a ausência de espaços autónomos e adequados para a audição de vítimas e testemunhas.
Nove governos europeus enviaram uma carta abertam onde defendem que os países signatários da convenção devem ter mais espaço para decidir quando expulsar criminosos estrangeiros e monitorizá-los em situações que não podem ser deportados.
Juíza de instrução marcou para 3 de junho o debate instrutório na certidão que envolve suspeitas de falsificação e branqueamento de capitais. Um mês de depois começa o julgamento dos crimes de corrupção.
O denominado "manifesto dos 50" encontra-se atualmente em digressão para difusão das suas ideias para a Justiça, e, em particular, sobre o Ministério Público, tendo publicado um conjunto de textos que demonstram claramente o que pensam e que tipo de mudanças defendem.
Thomas Haulotte, jornalista independente que estava a fazer uma reportagem sobre uma ação de desobediência civil, passou essa noite em uma esquadra da polícia, juntamente com ativistas.
As detenções ocorreram hoje de manhã nas casas dos arguidos em Istambul, mas também em Ancara, Izmir e Eskisehir.
Entre as violações da Convenção dos Direitos Humanos decididas contra Portugal está o caso da prisão preventiva aplicada a um arguido inimputável por doença psiquiátrica.
Já começou o drama e a choradeira, mas o que dói é a incapacidade de um país pequeno resolver problemas simples.
Nos conflitos de interesses, como em tudo neste país, há filhos (e esposas) e há enteados. Há descartáveis e inamovíveis.
