Entre os juízes que concorreram encontra-se ainda Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), que teve a seu cargo a decisão do processo Operação Marquês.
O juiz Francisco Henriques, que preside ao coletivo responsável pelo julgamento do antigo banqueiro Ricardo Salgado, integra a lista de candidatos às 40 vagas abertas pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) para os Tribunais da Relação.
Segundo o despacho provisório de admissão e exclusão dos concorrentes à segunda fase do 10.º concurso curricular de acesso, o juiz do Juízo Central Criminal de Lisboa surge na 24.ª posição entre os 80 concorrentes admitidos para esta etapa do processo.
Entre os juízes que concorreram encontra-se ainda Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), que teve a seu cargo a decisão do processo 'Operação Marquês' e está agora com a instrução do processo do caso GES, tendo sido colocado no 12.º lugar.
Francisco Henriques, Ivo Rosa e os demais candidatos têm "até ao próximo dia 15 de novembro de 2021 prazo para se pronunciarem em sede de audiência de interessados", de acordo com a nota divulgada na quarta-feira pelo CSM.
O resultado do concurso será decidido por um júri presidido pelo vice-presidente do CSM, juiz conselheiro José Sousa Lameira. A tomada de posse como juízes desembargadores nos Tribunais da Relação tem efeito a partir de setembro de 2022.
O julgamento de Ricardo Salgado - no qual responde por três crimes de abuso de confiança devido a transferências de mais de 10 milhões de euros no âmbito da Operação Marquês - estava já na reta final, com a próxima sessão inicialmente marcada para dia 25 deste mês, na qual estava prevista a audição por videoconferência da última testemunha, o suíço Jean-Luc Schneider, e as alegações finais do Ministério Público e dos advogados.
No entanto, fonte ligada à defesa do antigo banqueiro confirmou à Lusa que a sessão foi adiada para dia 06 de janeiro, uma vez que o tribunal só enviou a carta rogatória para notificação da testemunha às autoridades suíças em outubro e esta tem de cumprir diversos procedimentos burocráticos, mesmo tendo sido solicitada pelos advogados em junho.
Compensa viver em Democracia e em sociedades organizadas segundo o modelo do Estado de Direito.
Por agora, o futuro não conta. O efeito político imediato de um acordo entre Trump e Putin é o que importa.
Migração em Portugal: O Caminho do Equilíbrio entre Segurança e Direitos Fundamentais
"O afundamento deles não começou no Canal; começou quando deixaram as suas casas. Talvez até tenha começado no dia em que se lhes meteu na cabeça a ideia de que tudo seria melhor noutro lugar, quando começaram a querer supermercados e abonos de família".
