Sábado – Pense por si

Pedro Proença
Pedro Proença Advogado
15 de agosto de 2025 às 10:00

Fronteiras Seguras, Direitos Intactos: o Desafio Português

Migração em Portugal: O Caminho do Equilíbrio entre Segurança e Direitos Fundamentais

Nos últimos anos, Portugal tem-se visto no centro de um debate intenso sobre migração. Por um lado, há quem defenda um reforço do controlo das fronteiras e restrições mais severas à entrada de estrangeiros, evocando razões de segurança e coesão social. Por outro, multiplicam-se as vozes que alertam para a necessidade de proteger direitos fundamentais, como o reagrupamento familiar, o acesso ao asilo e a não discriminação. 

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A fragilidade do que é essencial: proteger a justiça

A recente manifestação dos juízes e procuradores italianos, que envergaram as suas becas e empunharam cópias da Constituição nas portas dos tribunais, é um sinal inequívoco de que mesmo sistemas jurídicos amadurecidos podem ser alvo de ameaças sérias à sua integridade.

Jolly Jumper

Apoiando Marques Mendes, recuso-me a “relinchar” alegremente campanha fora, como parece tomar por certo o nosso indómito candidato naquele tom castrense ao estilo “é assim como eu digo e porque sou eu a dizer, ou não é de forma alguma!”.