Antigo primeiro-ministro regressou esta quinta-feira ao Campus de Justiça para prestar declarações no âmbito da Operação Marquês, e aproveitou para atacar a juíza, o Ministério Público e a comunicação social.
A exposição mediática das atribulações do caso que tem como principal arguido o ex-primeiro-ministro já motivou uma primeira reforma das leis processuais penais - e vêm mais mudanças a caminho.
Parecer jurídico elaborado pelo professor Paulo Pinto de Albuquerque para sustentar a queixa de Sócrates contra o Estado português custou mais de meio milhão de euros, mas dinheiro não saiu dos bolsos do ex-primeiro-ministro.
O vento mudou e agora sopra uma ligeira brisa eleitoral. O que pretende Montenegro estabelecer ao assegurar que “ainda estamos com esse objetivo [o da maioria absoluta] na nossa mira”? Nada disto faz sentido, a não ser que o próprio já não acredite em 2029.
Magistrado acusa Ministério Público de o perseguir e difamar "em retaliação" pela forma como decidiu no caso da Operação Marquês.
Dos três crimes de corrupção, os mais graves de que o ex-primeiro-ministro está acusado, um prescreve em junho, outro pode prescrever em julho do ano que vem e a maior parte da prova do terceiro vai cair até ao fim de 2028 - tudo antes do fim do processo, que dificilmente acontecerá antes de 2030.
Choque político com o comportamento de José Sócrates? Não se vê. Poder e oposição, partidos em geral e protagonistas em particular não têm um discurso, uma posição, sobre o mais extraordinário caso judicial deste século em Portugal.
Após declarações de José Sócrates à CNN, bastonário sublinha dever legal de nomeação de defensores, critica fatores de morosidade e admite que a dimensão do processo exige soluções estruturais próprias.
Em causa está um recurso de José Sócrates à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), de 2024, que recuperou a acusação do Ministério Público (MP) que o então juiz de instrução Ivo Rosa tinha deixado cair.
Esconder averiguações preventivas mostrará sempre, pelo menos, medo do escrutínio. E quem tem medo do escrutínio já perdeu a razão. A justiça não pode comportar-se como um vampiro com medo da luz.
Antigo primeiro-ministro José Sócrates é arguido.
Procurador-geral da República determinou a retirada de dados "relativos a terceiras pessoas".
O juiz tinha enderaçado um pedido dirigido ao Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça para consultar os processos em que tinha sido visado.
Newsletter de quinta-feira
Amadeu Guerra anunciou que os documentos da investigação iam ser destruídos e o acesso ao processo tem sido negado constantemente.
Procurador do Supremo invoca lei de protecção dos dados pessoais para impedir acesso aos autos. Caso fica, assim, sem escrutínio.
