Lei sobre o clima será votada a 4 de maio. Esquerda preferia consagração do "crime de ecocídio" e direita levantou dúvidas sobre "incerteza jurídica" da medida.
A câmara baixa francesa aprovou a criação do delito de "ecocídio" para casos de poluição ambiental praticados de forma intencional, no âmbito de uma lei sobre o clima que será votada a 4 de maio.
A ministra francesa da Transição Ecológica, Bárbara Pompili, saudou esta "lei que vai tocar o quotidiano de todos os cidadãos", na sequência de uma proposta dos membros da Convenção dos Cidadãos pelo Clima (CCC) que estão na origem do projeto.
A esquerda considera a figura de delito insuficiente, já que pretendia que ficasse consagrado a definição de "crime de ecocídio", enquanto a direita levanta dúvidas sobre "incerteza jurídica" desta medida, noticiou a agência AFP.
A lei resulta de uma recomendação da Convenção de Cidadãos pelo Clima, grupo de cerca de uma centena de personalidades criado pelo Governo para debater as questões ligadas ao meio ambiente e propor medidas concretas.
Os membros deste órgão, criado pelo Presidente Emmanuel Macron como forma de incentivar a participação dos cidadãos nas políticas das alterações climáticas, apresentaram suas propostas em junho de 2020.
Na sequência destas propostas, o Governo francês avançou com uma série de projetos de lei, de decretos e outras iniciativas de caráter europeu.
O principal objetivo é reduzir até 2030 as emissões de gases que provocam o aquecimento do clima em pelo menos 40% em relação a 1990, através de medidas e regras de justiça social.
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
Com a velocidade a que os acontecimentos se sucedem, a UE não pode continuar a adiar escolhas difíceis sobre o seu futuro. A hora dos pró-europeus é agora: ainda estão em maioria e 74% da população europeia acredita que a adesão dos seus países à UE os beneficiou.
O caso Spinumviva morreu. A Spinumviva ela própria continua viva e de saúde.
