"É muito vulgar isso acontecer, o primeiro-ministro assumir transitoriamente as funções, neste caso, de ministro dos Negócios Estrangeiros", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
O primeiro-ministro, António Costa, vai ser nomeado ministro interino dos Negócios Estrangeiros transitoriamente, para que Augusto Santos Silva assuma o lugar de deputado e possa candidatar-se a presidente do parlamento, anunciou hoje o Presidente da República.
Em declarações aos jornalistas, na Reitoria da Universidade de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que António Costa irá assumir estas funções "no começo da semana" que vem e que a posse do XXIII Governo se mantém prevista para a próxima quarta-feira, 30 de março.
Segundo o chefe de Estado, esta nomeação transitória é necessária "para garantir que não há interrupção, que há continuidade na política externa" até à posse do novo Governo e não é invulgar: "É muito vulgar isso acontecer, o primeiro-ministro assumir transitoriamente as funções, neste caso, de ministro dos Negócios Estrangeiros".
António Costa anunciou na quarta-feira à noite perante os deputados eleitos pelo PS que Augusto Santos Silva será o candidato dos socialistas a presidente da Assembleia da República. A primeira sessão plenária da XV Legislatura está prevista para terça-feira, 29 de março.
"Eu terei de nomear o senhor primeiro-ministro ministro interino dos Negócios Estrangeiros durante uns dias, porque o senhor ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros tem de ficar liberto para, enquanto deputado, poder estar presente na instalação do parlamento e poder eventualmente ser eleito presidente do parlamento", disse hoje o Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa explicou que, como "a saída de um ministro implica a saída dos secretários de Estado", terá não só de nomear "nomear interinamente por uns dias, dois dias, o primeiro-ministro ministro interino dos Negócios Estrangeiros" como também "de nomear os secretários de Estado, para ele ter uma equipa para poder funcionar".
Questionado sobre quando é que António Costa irá tomar posse como ministro interino dos Negócios Estrangeiros do XXII Governo cessante, respondeu que "não há posse propriamente dita, é uma posse simbólica" e "tem de ser no começo da semana, uma vez que o senhor primeiro-ministro está agora na cimeira da NATO e na cimeira da União Europeia".
"Depois, entretanto decorre a seleção ou os convites aos secretários de Estado. Apontaria que isso ocorra a tempo de, não havendo recursos, e até agora não apareceu nenhum recurso [do apuramento dos resultados no círculo da Europa], a posse ser, como previsto, para a próxima quarta-feira", acrescentou.
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