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Costa: Iraque terá de "se pronunciar" sobre imunidade diplomática

25 de agosto de 2016 às 18:14
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Primeiro-ministro referiu-se ao caso que envolve os dois filhos do embaixador iraquiano em Portugal, durante uma visita a Paris

António Costa espera agora a reacção das autoridades iraquianas quanto ao pedido de levantamento da imunidade diplomática dos filhos do embaixador iraquiano em Portugal, envolvidos nas agressões a Rúben Cavaco. Em Paris, o primeiro-ministro afirmou: "Só ontem [quarta-feira] as autoridades judiciárias nos solicitaram que transmitíssemos o pedido de levantamento de imunidade. Esse pedido foi transmitido às autoridades iraquianas que terão agora a oportunidade de se pronunciar sobre essa matéria nos termos do direito internacional e das convenções que regem o estatuto dos diplomatas em qualquer país."


"As coisas têm decorrido naturalmente", sublinhou António Costa, antes de reforçar que a investigação "compete às autoridades judiciárias e só às autoridades judiciárias".

António Costa pronunciou-se sobre o caso no Encontro de Líderes Socialistas Europeus, no Palácio de La Celle Saint-Cloud, nos arredores de Paris, esta quinta-feira.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português entregou hoje ao encarregado de Negócios da Embaixada do Iraque, em Lisboa, o pedido de levantamento da imunidade diplomática dos filhos do embaixador daquele país.

Rúben Cavaco, 15 anos, foi agredido em Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, há uma semana. Numa entrevista à SIC, os filhos do embaixador iraquiano admitiram as agressões, afirmando que nunca tiveram a "intenção de ferir tão gravemente uma pessoa" e pediram "sinceras e sentidas desculpas" à vítima e à sua família.

Os dois gémeos asseguraram que se manterão em Portugal até o caso ser esclarecido e garantiram que não invocaram a imunidade diplomática de que gozam, assumindo as suas responsabilidades e enfrentando as consequências.

Rúben Cavaco, que chegou a estar em coma induzido após sofrer agressões na cabeça, saiu dos cuidados intensivos na terça-feira, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, para onde foi transportado de helicóptero, na passada quarta-feira, data dos incidentes.
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