Operação Fizz: Arranca julgamento que opõe Portugal e Angola

Figueira foi detido em Fevereiro de 2016 e chegou a estar preso preventivamente. Alega que Carlos Silva, presidente do Conselho de Administração do Banco Privado Atlântico, negociou e ordenou a transferência de uma parte dos cerca de 760 mil euros alegadamente pagos por Manuel Vicente.

O pedido de separação do processo do ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente deverá dominar na segunda-feira o início do julgamento. O advogado de Vicente, Rui Patrício, tem alegado que o seu cliente nem sequer foi notificado da acusação de corrupção e branqueamento de capitais imputada pelo Ministério Público e entende que o antigo presidente da Sonangol não pode ser julgado neste processo em Portugal, de-vendo o assunto ser suscitado no período de questões prévias do julgamento.

Segundo a defesa, o processo sofreu vícios processuais que o afectam e colocam em causa.

Por outro lado, o presidente do colectivo de juízes, Alfredo Costa, já concordou com a posição do Ministério Público (MP) em recusar a transferência do processo de Manuel Vicente para Angola, decisão que está em recurso no Tribunal da Relação de Lisboa.

O magistrado enviou, a 7 de Novembro de 2017, uma carta rogatória às autoridades de Angola para que Manuel Vicente fosse constituído arguido e que seja notificado de "todo o conteúdo da acusação proferida nos autos", explicando que dispõe de 20 dias contados a partir da data da notificação para requerer, caso assim o entenda, a abertura da instrução.

A recusa em transferir a matéria processual para as autoridades judiciárias angolanas, ao abrigo de convenções judiciárias com a CPLP, levou o Presidente angolano, João Lourenço, a classificar como "uma ofensa" a atitude da Justiça portuguesa, advertindo que as relações entre os dois países vão "depender muito" da resolução do caso.

Em Portugal, Marcelo Rebelo de Soiusa recusou que a Operação Fizz não irá interferir nas relações luso-angolanas. "Nunca haverá represálias" para Lisboa. "Angola não é problema", acrescentou.