O antigo procurador entregou-se na sexta-feira, mas esta segunda-feira o Supremo Tribunal de Justiça assumiu o erro, reconhecendo que há um recurso interposto e que ainda não foi apreciado.
Figueira foi condenado a seis anos e oito meses de prisão por corrupção passiva no processo da Operação Fizz.
As autoridades angolanas rescindiram a procuração de representação e o acordo de pagamentos a Paulo Blanco. O advogado diz que lhe ficaram a dever muito dinheiro.
Além do afastamento da relatora do acórdão, o arguido invocou várias nulidades do acórdão relacionadas com a transcrição da prova direta, bem como a inobservância de prova direta.
O procurador Orlando Figueira queixou-se e o Conselho Superior do Ministério Público mandou avançar um inquérito às duas magistradas que o investigaram e acusaram.
Na resposta aos recursos de Orlando Figueira e do advogado Paulo Blanco, a procuradora defendeu a manutenção das condenações por corrupção na Operação Fizz.
MP quer investigar o banqueiro Carlos Silva por eventual corrupção e branqueamento de capitais e o advogado Proença de Carvalho por alegado falso depoimento.
Procuradora do julgamento da Operação Fizz avançou com pedido de extracção de certidão, imputando ainda ao advogado um crime de falso testemunho em tribunal.
Advogado foi condenado a quatro anos e quatro meses de prisão com pena suspensa no julgamento do processo Operação Fizz.
Blanco recorreu contra a condenação a quatro anos e quatro meses de prisão com pena suspensa.
Em 2011, Orlando Figueira estava a investigar o banqueiro angolano, mas ia ao Estádio da Luz como convidado do seu advogado, João Rodrigues.
O tribunal que condenou o ex-procurador Orlando Figueira a pena de prisão efectiva no processo Operação Fizz valorizou o facto de os crimes terem sido cometidos por "um titular de cargo público de grande dimensão".
Leitura do acórdão acontece esta sexta-feira. Magistrado condenado por aceitar subornos de Vice-Presidente angolano.
O magistrado foi condenado por ter aceitado subornos de vice-presidente angolano.
O advogado Paulo Blanco foi considerado co-responsável e condenado a quatro anos e quatro meses de pena suspensa. Armindo Pires foi absolvido.
Orlando Figueira tentou favorecer Manuel Vicente ao não investigar a proveniência de 3,8 milhões de euros utilizados na compra de um apartamento de um luxo no Estoril.
