O advogado Ricardo Sá Fernandes confirmou aos jornalistas que, "neste momento, está tudo em aberto" quanto à possibilidade de arquivamento do processo.
O Barents Observer foi considerado uma "organização indesejável" por parte do Kremlin.
Capturar as leis para gizar legalidades de conveniência acelera o estertor democrático.
As previsões que apontavam para resultados históricos confirmaram-se. O Texas mudou de cor no Senado e no governo estadual. Do Michigan ao Novo México, uma vaga de estreias redesenhou o poder americano.
Regressando ao acórdão do STJ que consolidou a condenação de Pinho para encontrar nele uma assinatura conhecida de casos passados.
Ilibados pela juíza de instrução, os irmãos Pedro e João Barreira enfrentam agora um recurso do Ministério Público, que arrasa a magistrada judicial. A Operação Relax investiga fraudes nas reformas por invalidez.
Os arguidos são suspeitos de desobediência, por alegadamente terem resistido quando a PSP retirou as tendas da Acampada de Lisboa da Praça D. Pedro IV.
Maurene Comey, que trabalhou durante uma década como procuradora federal adjunta dos Estados Unidos, foi demitida ilegalmente em julho de 2025.
Os constitucionalistas Jorge Reis Novas e Teresa Violante rejeitam que as cargas policiais sejam motivadas pela lei de 1974: "Está em vigor há dezenas de anos e nunca houve problemas."
Lei invocada para justificar repressões policiais violentas poderia ser fiscalizada com votos de 23 deputados, mas partidos da esquerda rejeitam fazer pedido ao Tribunal Constitucional.
"As alterações legislativas não podem ir ao sabor dos factos concretos", avisa Amadeu Guerra.
A dona do Facebook, Instagram e Whatsapp foi alvo de uma das maiores condenações de sempre nos EUA em processos civis.
Advogado em regime “pro bono” é José António Barreiros.
Amadeu Guerra não esclarece se foi aberto algum inquérito à intervenção da PSP nas manifestações pela habitação.
A remuneração dos procuradores deve ser digna e atrativa, equivalente à dos juízes, reduzindo riscos de corrupção e valorizando a função.
Primeiro-ministro não gostou de um post humorístico nas redes sociais e processou o autor. PGR confirma que foi aberto inquérito e que o mesmo está em segredo de justiça
