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João Paulo Batalha
João Paulo Batalha
06 de novembro de 2025 às 07:22

Como se castra um Tribunal

Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.

Quando em 1993 o primeiro-ministro Cavaco Silva deu em queixar-se das “forças de bloqueio” que não o deixavam trabalhar, caiu-lhe metade do país em cima. O cavaquismo estava na sua degenerescência final, atolado em casos de corrupção e negócios expeditos. Nesse contexto, abrir guerras com o Presidente da República, o Tribunal Constitucional ou o Tribunal de Contas era visto, e bem, como uma tentativa de reduzir Estado de Direito a uma intendência do chefe. 

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