Socialite encontra-se há três semanas fora de Portugal. A SÁBADO falou com o seu advogado, que admite que não há incumprimento das medidas de coação e que, sendo americano, não deverá ser emitido nenhum mandado de detenção.
José Castelo Branco encontra-se em Nova Iorque, EUA, há já três semanas, quando teve apenas permissão para se ausentar durante cinco dias. ASÁBADOfalou com o seu advogado, que ao afastar a possibilidade de estar em causa um incumprimento das medidas de coação, informou que não houve qualquer pedido de extradição nem de transferência de processo para as autoridades americanas.
"Pelo menos que eu saiba, ainda não houve nenhuma emissão de mandado de detenção, nem o processo foi transferido para as autoridades americanas", começou por indicar Pedro Nogueira Simões.
A SÁBADO tentou saber junto do Ministério Público (MP) se estaria prevista alguma emissão de um mandado de detenção, mas não obteve resposta. Contudo, o advogado afastou esta hipótese visto que em causa está o facto de José Castelo Branco ter também nacionalidade americana, além de um processo judicial a decorrer nos EUA.
"Ele é americano, por isso não será extraditado", começou por defender Pedro Nogueira Simões. Além disso, "não vem porque também lá o tribunal está a chamá-lo e ele, como americano, também tem de cumprir a lei de lá."
À SÁBADO, um magistrado do Ministério Público que pediu para não ser identificado classificou o caso como "bastante estranho" e disse não compreender o porquê de ainda não ter sido emitido um mandado de detenção. Porém, também este afastou a possibilidade de o socialite ser extraditado. "A questão aqui é que tem de haver uma cooperação internacional. Ou seja, tem de haver primeiramente um pedido por parte de Portugal para que José Castelo Branco seja extraditado e depois este tem de ser autorizado pelas autoridades americanas, o que não sei se vai acontecer", explicou o magistrado. "Não sei se os americanos fazem extradição de cidadãos, se calhar não."
Apesar da extradição ser uma possibilidade bastante afastada, aponta que o caso deveria ser, pelo menos, transferido para as autoridades americanas. "Betty também está nos EUA, portanto estando os dois nos mesmo país e a existir o risco à segurança física, se calhar a melhor solução seria mesmo recorrer às autoridades americanas para que estas aplicassem medidas de restrição, que impeçam que se aproxime de Betty."
Segundo Pedro Nogueira Simões, José Castelo Branco "tem queixas e pedidos de restrição contra Roger [filho de Betty Grafstein]. Este processo, ao que parece, impossibilita por isso o regresso do socialite. "Ainda hoje o José teve de ir a uma audiência e em abril vai ter outra. Ele tem bens de valor consideráveis e já duas pessoas compraram bens dele ao Roger."
O advogado defende, por isso, que "até abril não faz sentido vir" e que caso a justiça portuguesa o queira extraditar "pode escolher prevalecer a nacionalidade americana". "Se ele quiser pode pagar €150 e diz que não quer ser português".
Além disso, acrescenta que a sua ausência poderá ser justificada com a questão da saúde e da casa. Assim, "as medidas de coação não são agravadas".
O próprio José Castelo Branco já havia admitido recentemente, através das suas redes sociais, que só responderia às autoridades americanas. "Eu sou americano e como americano tenho que enfrentar as leis do país que escolhi. Fiz juramento de bandeira", defendeu.
José Castelo Branco encontra-se atualmente proibido de contactar com a mulher com quem teve uma relação de quase 30 anos, isto porque o MP decidiu acusá-lo formalmente de violência doméstica a 25 de novembro do ano passado. O socialite foi, por isso, submetido a medidas de coação e chegou até a usar uma pulseira eletrónica, como forma de garantir que não se aproximava da mulher. Porém nega qualquer acusação.
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