A acusação refere que "o arguido forçava a vítima a vestir roupa que escolhia, a ser maquilhada por si e a calçar sapatos que lhe provocavam dores".
José Castelo Branco foi formalmente acusado "pela prática de um crime de violência doméstica agravado" pelo Ministério Público (MP).
O MP afirma que "arguido e vítima eram casados desde novembro de 1996" e que é referido que "desde o início do casamento, o arguido agredia física e verbalmente a vítima". A acusação refere que "o arguido forçava a vítima a vestir roupa que escolhia, a ser maquilhada por si e a calçar sapatos que lhe provocavam dores".
As agressões terão decorrido "até maio de 2024, data em que a vítima foi internada num hospital, na sequência de um empurrão alegadamente desferido pelo arguido".
O MP considera que "o arguido, de 61 anos, atuou com o propósito concretizado de maltratar a vítima, de 95 anos, molestando-a no seu corpo e saúde psíquica, injuriando-a e atemorizando-a, bem sabendo que era a sua mulher e estando ciente da idade desta".
A discussão que ainda mal começou sobre as propostas governamentais de revisão de leis laborais deixa a claro a falta de tino e visão da ministra Maria Ramalho e de Luís Montenegro.
A justiça administrativa não limita a ação do Estado, dá-lhe solidez. Uma decisão administrativa tomada dentro dos limites legais, devidamente fundamentada e transparente, reforça a confiança dos cidadãos e aumenta a segurança das instituições.
Os decisores políticos europeus continuam a ser ‘surpreendidos’ por acontecimentos e incerteza. Mais atividade prospetiva na Europa é certamente bem-vinda.
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