O episódio envolvendo o sexagenário ocorreu em novembro de 2017, na estação de Metro do Heroísmo, e o julgamento do caso começou esta tarde, no Juízo Local Criminal do Porto, sem a presença do arguido.
Por não justificar a ausência, o segurança vai ser multado em 306 euros, decidiu a juíza do processo, que ouviu a vítima e algumas testemunhas, incluindo um polícia.
Os factos foram desencadeados com uma altercação entre o sexagenário e o segurança, que na altura estava a fiscalizar a validade dos títulos de transporte no interior de uma carruagem de metro.
A vítima disse que comprovou ao fiscal que tinha título de transporte válido e que pediu ao interlocutor a identificação para efeitos de participação dos factos à empresa, por não gostar da forma como foi tratado.
A identificação foi recusada por duas vezes, uma delas já na estação do Heroísmo, onde o sexagenário acabou por ser "agarrado pelas costas, atirado ao chão e [o segurança] caiu em cima dele", declarou uma das testemunhas chamada a tribunal.
"Estava desorientado, tinha dificuldade em respirar e teve de ser levado ao hospital", afirmou outra testemunha.
Subsistiram dúvidas sobre se a vítima tentou fotografar o arguido, antes da agressão, um facto sublinhado pela defesa nas alegações finais do caso, que também se realizaram na tarde de hoje.
Já o Ministério Público e o advogado da vítima, que se constituiu assistente no processo, consideram a acusação provada.
O advogado do sexagenário sublinhou mesmo os antecedentes criminais do arguido e a circunstância de ser visado num inquérito-crime relacionado com a agressão à jovem de ascendência colombiana, Nicol Quinayas, de 21 anos, consumada na madrugada de 24 de junho de 2018 (noite de São João) e alegadamente acompanhada de insultos racistas.
Contactada sobre esta situação pela agência Lusa, uma fonte da Procuradoria-Geral da República disse que o inquérito se encontra em investigação, "não tem arguidos constituídos e está sujeito a segredo de justiça".
A agressão a Nicol Quinayas levou também a Inspeção-Geral da Administração Interna a abrir um inquérito à forma alegadamente negligente como a PSP do Porto lidou com o caso, não havendo ainda conclusões.
"O processo encontra-se pendente", referiu apenas o gabinete da inspetora-geral Margarida Blasco, em resposta a um pedido de esclarecimento da agência Lusa.
Nicol Quinayas, nascida em Portugal, mas de ascendência colombiana, alega ter sido violentamente agredida e insultada na madrugada de 24 de junho de 2018, no Porto, por um segurança então a exercer funções de fiscalização para a empresa STCP.
Depois de o caso se ter tornado público, inicialmente pelas redes sociais e depois pelos jornais, a SOS Racismo e vários partidos condenaram a agressão.
Suspeito de agredir luso-colombiana no Porto julgado por atacar sexagenário
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Até pode ser bom obrigar os políticos a fazerem reformas, ainda para mais com a instabilidade política em que vivemos. E as ideias vêm lá de fora, e como o que vem lá de fora costuma ter muita consideração, pode ser que tenha também muita razão.
Os magistrados não podem exercer funções em espaços onde não lhes sejam asseguradas as mais elementares condições de segurança. É imperioso que existam vigilantes, detetores de metais e gabinetes próprios para o atendimento ao público, inquirições e interrogatórios.
No feudalismo medieval, o feudo era a unidade básica: uma porção de terra concedida por um senhor a um vassalo, em troca de lealdade e serviço. A terra determinava o poder.
E essa gente está carregada de ódio, rancor e desejos de vingança, e não esquecem nem perdoam o medo e a humilhação que aqueles seus familiares (e, em alguns casos, eles próprios, apesar de serem, nessa altura, ainda muito jovens).
