O juiz Ivo Rosa considera que o primeiro-ministro não pode ser julgado por fraude fiscal porque dinheiro proveniente de crimes não tem de ser declarado às Finanças.
O juiz Ivo Rosa decretou que o antigo primeiro-ministro José Sócrates não pode ser julgado por fraude fiscal porque a lei não prevê que o dinheiro recebido como suborno tenha de ser declarado às Finanças. O Ministério Público acusou José Sócrates de fraude fiscal, por ter omitido ao Fisco 34 milhões de euros das alegadas práticas dos crimes de corrupção. E que como esse dinheiro era proveniente de corrupção não estava obrigado a declarar esses mesmos rendimentos ao Estado. De acordo com o juiz de instrução, para existir fraude Fiscal, os rendimentos devem ser legais. Ivo Rosa considerou que se Sócrates fosse julgado por este crime estaria a "autoincriminar-se", uma vez que tinha de identificar a verdadeira origem do dinheiro à Autoridade Tributária. O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal decretou que o ex-primeiro-ministro deve ser julgado por crimes de branqueamento e falsificação de documentos, num total de seis crimes. Ricardo Salgado será julgado por três crimes de abuso de confiança, Armando Vara por 1 crime de branqueamento e João Perna por um crime de detenção de arma proibida.
O juiz Ivo Rosa decretou que o antigo primeiro-ministro José Sócrates não pode ser julgado por fraude fiscal porque a lei não prevê que o dinheiro recebido como suborno tenha de ser declarado às Finanças.
O caso Spinumviva morreu. A Spinumviva ela própria continua viva e de saúde.
A desinformação não é apenas um fenómeno “externo”: a nossa própria memória também é vulnerável, sujeita a distorções, esquecimentos, invenções de detalhes e reconstruções do passado.
Fazer uma greve geral tem no sector privado uma grande dificuldade, o medo. Medo de passar a ser olhado como “comunista”, o medo de retaliações, o medo de perder o emprego à primeira oportunidade. Quem disser que este não é o factor principal contra o alargamento da greve ao sector privado, não conhece o sector privado.
Há alturas na vida de uma pessoa em que não vale a pena esperar mais por algo que se desejou muito, mas nunca veio. Na vida dos povos é um pouco assim também. Chegou o momento de nós, europeus, percebermos que é preciso dizer "adeus" à América. A esta América de Trump, claro. Sim, continua a haver uma América boa, cosmopolita, que gosta da democracia liberal, que compreende a vantagem da ligação à UE. Sucede que não sabemos se essa América certa (e, essa sim, grande e forte) vai voltar. Esperem o pior. Porque é provável que o pior esteja a chegar.
