Sócrates reage a decisão de Ivo Rosa: "Todas as acusações, mentiras, caíram"

José Sócrates afirma que "todas as acusações saíram", bem como as "mentiras". O antigo primeiro-ministro disse que a corrupção, fortuna escondida e a ligação a Salgado não eram verdade: "Tudo isso acabou. Não ficou nada de pé, tudo isso foi corroído." Sócrates será julgado, no entender de Rosa, por branqueamento de capitais e falsificação de documento. "Vou defender-me destes crimes."

Confrontado com as dúvidas de Ivo Rosa sobre os empréstimos, Sócrates disse que se ia defender. "O juiz não me pode imputar um crime que já prescreveu. Era o que faltava, que tivesse prescrito e estivesse indiciado."

Sócrates aludiu ainda à "motivação política" que a acusação "sempre teve". Afirmou que a atribuição do processo ao juiz Carlos Alexandre foi "viciada", relembrando que Ivo Rosa pediu que o sorteio manual fosse investigado.

Ministério Público vai recorrer junto da Relação

O Ministério Público vai recorrer da decisão de Ivo Rosa de levar cinco arguidos, entre 28, a julgamento. 

Juiz Ivo Rosa vai separar os processos

Juiz de Instrução defende que já não há conexão entre os processos.

Sócrates, Santos Silva, Ricardo Salgado, João Perna e Armando Vara pronunciados por vários crimes

Arquivados, ficam os crimes de Bárbara Vara, José Diogo Gaspar Ferreira, João Paulo Pinto de Sousa e Hélder Bataglia. 

João Perna vai ser julgado pelo crime de detenção de arma proibida

Armando Vara vai ser julgado por um crime de branqueamento

Ricardo Salgado será julgado por três crimes de abuso de confiança

Ivo Rosa arquiva mais um crime de corrupção a Ricardo Salgado

Salgado foi acusado de três crimes de corrupção. Até agora, dois caíram: um relativo a Sócrates, e outro ligado à PT.

Ivo Rosa arquiva acusações de corrupção contra Granadeiro e Zeinal Bava

Juiz de instrução defende que Granadeiro e Bava não devem ir a julgamento, enquanto antigos administradores da PT, sob a suspeita de receberem dinheiro da Espírito Santo Enterprises.

A insólita explicação para Sócrates não ser pronunciado por fraude fiscal

Juiz Ivo Rosa sustenta que quando os rendimentos advêm de crimes, não estão sujeitos a serem alvo de IRS: Sócrates não tinha que declarar rendimentos dos crimes em sede de IRS. Por isso, o antigo primeiro-ministro não terá que responder pelos crimes de fraude fiscal quanto aos €34 milhões que lhe foram atribuídos. 

Santos Silva e Sócrates indiciados por branqueamento e falsificação de documentos

Ivo Rosa considerou que os dois arguidos devem ir a julgamento devido a três crimes de branqueamento de capitais e três crimes de falsificação de documentos.

Ivo Rosa admitia pronunciar Sócrates por corrupção com Santos Silva, mas crime prescreveu

Juiz de instrução considerou que Sócrates mercadejou o cargo de primeiro-ministro e que recebeu contrapartidas nesse sentido. 

Armando Vara não deve ser julgado por corrupção, defende Rosa

Juiz de instrução considera que Armando Vara não deve ser julgado pelo crime de corrupção passiva de titular de cargo político de que estava acusado. Suspeitas acabam arquivadas.

Juiz Ivo Rosa defende que Sócrates não seja indiciado por corrupção

Juiz de instrução considera que os três crimes de corrupção de que Sócrates estava acusado prescreveram e que por isso, o antigo primeiro-ministro não deve ser julgado por esse crime.

E que crimes são estes? Sócrates foi acusado de ter favorecido Ricardo Salgado no GES; o Grupo Lena através da atribuição de obras da Parque Escolar e outras, em acordo com Carlos Santos Silva; e de ter garantido que o empreendimento Vale do Lobo seria financiado pela CGD, em acordo com Armando Vara.

Último crime de corrupção imputado a Sócrates também prescreveu

O crime de corrupção imputado a Sócrates em Vale do Lobo prescreveu, diz o juiz Ivo Rosa. Juiz decide que todos os crimes de corrupção imputados ao antigo primeiro-ministro prescreveram. 

Ivo Rosa decide sobre terceiro crime de corrupção imputado a Sócrates

Rosa irá anunciar a sua decisão sobre o negócio de Vale do Lobo, para que a CGD desse financiamento ao empreendimento. Este crime também envolve Armando Vara, antigo administrador da CGD. 

€12 milhões vieram de Bataglia, não de Salgado

Segundo Ivo Rosa, os 12 milhões de euros que o Ministério Público disse destinarem-se a Sócrates, vindos de Ricardo Salgado, vieram da conta de Hélder Bataglia. "Não se pode sustentar que os 12 milhões foram transferidos a partir de Salgado e tinham como destino Sócrates." Apesar dos "contornos obscuros sobretudo na forma como foram realizados" os movimentos, "as suspeitas e ausência de justificação lógica são insuficientes para se concluir que era para retribuir a Sócrates por causa da PT". "A ausência de prova não pode ser usada em desfavor do arguido", afirmou Ivo Rosa. "Não se mostra indiciada a intervenção junto da PT ou no Brasil em questões relacionadas com a PT e o BES."

"Não há intervenção de Sócrates na OPA Sonae/Oi"

Ivo Rosa também considerou como não provada a intervenção do antigo primeiro-ministro no negócio ruinoso da Oi e Vivo. A PT vendeu a Vivo e entrou no capital social da operadora Oi. 

Ricardo Salgado com um crime de corrupção ativa arquivado

Salgado foi acusado de três crimes de corrupção: um por corrupção ativa de cargo político, e dois de corrupção ativa.

Mais um crime de corrupção imputado a Sócrates prescrito

Juiz Ivo Rosa declarou que crime de corrupção ligado a PT/BES prescreveu.

Ivo Rosa: "A acusação é incoerente em termos lógicos"

Ivo Rosa considerou ainda que a acusação quanto à Venezuela - em como Sócrates teria beneficiado o grupo Lena em obras neste país - é "inócua e incongruente". "As visitas de Sócrates à Venezuela não serviram de influência." Rosa defende ainda que não há provas em como o antigo primeiro-ministro tenha influenciado os seus assessores para qualquer benefício. "A acusação é incoerente em termos lógicos", afirmou, porque o antigo primeiro-ministro "não podia saber dos planos do governo da Venezuela". 

"Não se mostra indiciado que Sócrates" tenha influenciado ministros e dirigentes sobre TGV

Juiz Ivo Rosa diz que não há provas da intervenção de Sócrates no caso do TGV.

Ivo Rosa considera que Sócrates não influenciou ministros

Para o juiz, Sócrates não influenciou os ministros do seu governo sobre concursos de obras públicas.

A imagem da leitura da decisão instrutória

Mário Cruz/Lusa

Crime de corrupção passiva imputado a Sócrates e Santos Silva prescreveu

O crime de corrupção imputado a Sócrates com o Grupo Lena foi declarado prescrito pelo juiz Ivo Rosa.
O juiz diz que o Grupo Lena não foi favorecido pelos governos de Sócrates. A acusação de corrupção com grupo Lena está mal fundamentada, porque não concretiza suspeitas, na sua leitura. 

Ivo Rosa: "Políticos têm dever de prestar contas perante a sociedade"

Rosa vai ler decisão sobre Sócrates. Avisa que o escrutínio não é só feito por responsabilidade criminal. 

Hélder Bataglia só vai a julgamento por fraude fiscal

Caíram os crimes de branqueamento de capitais, falsificação de documentos e abuso de confiança. 

Suspeitas de branqueamento quanto a Hélder Bataglia arquivadas

As suspeitas de branqueamento de capitais contra Hélder Bataglia foram arquivadas, bem como a do crime de abuso de confiança. Sobra falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada.

Juiz manda arquivar suspeitas de branqueamento de capitais contra três arguidos

Ivo Rosa manda arquivar suspeitas de branqueamento contra Inês do Rosário, José Ribeiro dos Santos e Rui Mão de Ferro. Juiz defende que a acusação não está fundamentada.

Arquivadas suspeitas de branqueamento de capitais contra José Paulo Pinto de Sousa

O primo de José Sócrates viu os autos arquivados relativos à sua acusação de branqueamento de capitais. Não vai a julgamento. 

Ivo Rosa anula escutas do processo Face Oculta

Ivo Rosa anulou as escutas do processo Face Oculta incluídas na Operação Marquês. "Apensos de transcrição não podem ser valoradas e utilizadas neste processo pela sua nulidade", afirmou.

Ivo Rosa anula os documentos enviados pelo Banco de Portugal sobre Santos Silva

Crimes de falsificação de documentos imputados a Sócrates e Santos Silva caem. 

Ivo Rosa manda investigar distribuição do processo ao juiz Carlos Alexandre

O juiz Ivo Rosa ordenou a extracção de certidão para o Ministério Público investigar a atribuição do processo a Carlos Alexandre. 

Ivo Rosa diz que processo Marquês foi distribuído a juiz Carlos Alexandre à margem da lei

O juiz Ivo Rosa diz que o processo Operação Marquês foi distribuído ao juiz Carlos Alexandre à margem da lei, após decidir sobre o protesto de Vara e Sócrates acerca do sorteio manual. 

Ivo Rosa: "Esta é uma decisão correta, imparcial"

"O desejo da punição não pode prevalecer sobre valores constitucionais" e é "devidamente fundamentada". "Mais do que isto não é exigível aos tribunais. Não é contra nem a favor de ninguém", afirmou.

"Não se pode esperar que um processo com quatro anos de investigação dure meses em instrução"

Ivo Rosa frisou que a decisão não pode demorar pouco tempo na fase de instrução. 

Os primeiros minutos do juiz foram dedicados aos princípios do Estado de Direito

Ivo Rosa dedicou o início da sua intervenção aos princípios do estado de direito e respeito pelos direitos. "Quem criou um processo muito grande foi o Ministério Público, e o juiz foi confrontado com isso", afirmou. "Está não é uma fase de faz-de-conta."

Ivo Rosa aludiu ainda a ter prescindido de folgas e férias. 

Juiz Ivo Rosa: “O combate à corrupção tem que ser feito dentro da Constituição”

O juiz de instrução está a ler a decisão instrutória e alerta para o respeito à Constituição. 

Juiz Ivo Rosa já se encontra na sala

Juiz Ivo Rosa já chegou à sala. Vai começar a leitura da decisão instrutória. 

Só três arguidos entre os 28 assistem à decisão instrutória

José Sócrates, Rui Mão de Ferro e Gonçalo Trindade Ferreira são os únicos arguidos a assistir à leitura da decisão instrutória. A Operação Marquês tem 28 arguidos, sendo que 19 são pessoas singulares e os restantes, empresas. 

Armando Vara não vai assistir à leitura da decisão instrutória

O ex-ministro está preso desde 16 de janeiro de 2019, no âmbito do processo Face Oculta. Não estará no Campus de Justiça para saber se vai a julgamento no âmbito da Operação Marquês.

A chegada de Sócrates ao Campus de Justiça

Sócrates: "Todos os covardes que me insultam nos jornais não me intimidam"

O antigo primeiro-ministro lançou ainda críticas aos jornalistas.

José Sócrates: "Venho aqui para assinalar um momento tão importante na Justiça portuguesa"

Sócrates já se encontra no Campus de Justiça. Disse estar presente na leitura da decisão porque "não está no meu temperamento ficar em casa quando alguma coisa de tão importante se decide e me diz respeito". 
"Venho aqui para assinalar um momento tão importante na justiça portuguesa", adiantou. "Estou aqui a lutar pela minha inocência."

Ricardo Salgado não vai assistir à decisão instrutória

A SÁBADO está no Campus de Justiça, onde será lida a decisão instrutória da Operação Marquês. Ricardo Salgado, um dos arguidos, não vai assistir à leitura por Ivo Rosa.

José Sócrates e restantes arguidos da Operação Marquês sabem hoje se serão julgados

Juiz Ivo Rosa também vai decidir por que crimes é que os arguidos serão julgados. Caso o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) não siga a acusação nos termos em que foi apresentada, o Ministério Público pode recorrer para o Tribunal da Relação. O principal arguido é José Sócrates, antigo primeiro-ministro.Recorde aqui como tudo aconteceu, do processo Monte Branco ao alvo Sócrates.