O presidente do PSD defendeu que "o salário do Presidente da República deve ser o mais alto e ninguém deve ganhar mais que o primeiro-ministro".
O presidente doPSD,Rui Rio, acusou esta quarta-feira oGovernode andar "à deriva" na progressão de carreiras na função pública devido à proximidade das eleições e defendeu que "ninguém deve ganhar mais do que o Presidente da República".
À entrada para a apresentação de um livro do porta-voz do Conselho Estratégico Nacional para as finanças públicas, Joaquim Sarmento, Rio foi questionado sobre a manchete do jornal Público, segundo a qual uma proposta do PS de alteração ao Estatuto dos Magistrados Judiciais irá permitir aos juízes ganhar mais do que o primeiro-ministro, o que até agora estava impedido aos titulares dos órgãos de soberania.
"Não é politicamente correto, nem popular, mas é a minha convicção desde há muitos anos: na função pública o salário do Presidente da República deve ser o mais alto e ninguém deve ganhar mais que o primeiro-ministro. É um princípio que há muitos anos defendo", afirmou, salientando que esta sua posição não se limita aos magistrados.
Para o presidente do PSD, esta proposta para os magistrados é demonstrativa do que considera ser o princípio geral de atuação do Governo na matéria de progressão de carreiras na administração pública.
"Aquilo que sinceramente acho é que o Governo está à deriva: está a descongelar as carreiras, mas não com equidade, não de forma igual para todos, para uns faz de uma maneira, para outros faz de outra", criticou.
Segundo Rui Rio, "esta deriva" deve-se à proximidade das eleições europeias e, sobretudo, das legislativas.
"O Governo quer contentar todos por causa das eleições e depois de outubro logo se verá, o que quer é garantir que ganha eleições sem grandes convulsões sociais", criticou.
"Eu jamais faria isso, ou temos um rumo ou não temos", acrescentou.
O presidente do PSD classificou mesmo como "uma injustiça completa" a forma como o Governo está a atuar em relação às carreiras da função pública.
"Os enfermeiros é de uma maneira, os professores é de outra, os militares de outra, os juízes de outra maneira. Não sabem o que andam a fazer, apenas têm como preocupação contentar da melhor maneira possível as várias classes profissionais", criticou.
Questionado como vê as ameaças de protestos por parte de classes como os militares e as forças de segurança, Rio disse respeitar e até compreender.
"Quando um Governo age desta forma, quando a sua preocupação é esta, compreendo que todas as classes profissionais tenham sempre qualquer coisa a reclamar porque não vêm equidade em relação a outras", referiu.
Segundo uma proposta do Governo a que a Lusa teve acesso, os funcionários públicos cuja progressão depende do tempo de serviço, como é o caso dos militares ou polícias, deverão ver reconhecidos 70% de um escalão no descongelamento de carreiras, sendo descontadas as promoções.
O documento esteve a ser discutido no último Conselho de Ministros, na quinta-feira, e chegou a constar do comunicado do Governo, tendo sido retirado pouco tempo depois.
Em reação a esta proposta do Governo, associações profissionais de militares, da GNR e da Polícia Marítima vão reunir-se em plenário no dia 15, em Lisboa, para dar "uma resposta clara" ao que consideram um "grave atentado" promovido pelo Governo às suas condições estatutárias.
José Sócrates e Luís Montenegro têm estilos muito diferentes. Mas o mesmo desprezo pelo escrutínio democrático.
A PSP enfrenta hoje fenómenos que não existiam ou eram marginais em 2007: ransomware, ataques híbridos a infraestruturas críticas, manipulação da informação em redes sociais. Estes fenómenos exigem novas estruturas orgânicas dedicadas ao ciberespaço, com autonomia, meios próprios e formação contínua.
O famoso caso do “cartel da banca” morreu, como esperado, com a prescrição. Foi uma vitória tremenda da mais cara litigância de desgaste. A perda é coletiva.
As palavras de Trump, levadas até às últimas consequências, apontam para outro destino - a tirania. Os europeus conhecem bem esse destino porque aprenderam com a sua miserável história.
