Rui Rio sobre Operação Marquês: Justiça não funciona quando as decisões não são entendidas pelo povo

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Leonor Riso 12 de abril
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"Dentro de um regime doente, a Justiça é o seu pior exemplo. O PSD recusa cavalgar o clima político que se instalou" após a decisão instrutória, afirmou o líder social-democrata.

O PSD reagiu esta segunda-feira à decisão instrutória da Operação Marquês, tomada pelo juiz Ivo Rosa, de não levar José Sócrates a julgamento por corrupção mas por branqueamento de capitais e falsificação de documento. O líder social-democrata, Rui Rio, criticou as "considerações de carácter demagógico e populista" e o "espetáculo" da Justiça, mencionando ainda as violações do segredo de Justiça. 

Rui Rio
Rui Rio
"A intoxicação da opinião pública com opiniões falsas ou verdadeiras é um caminho que a Justiça decidiu seguir desde há uns anos. É assim com este processo e com muitos outros, triturando na praça pública culpados e inocentes", afirmou Rui Rio, "triturando-se a Justiça a si própria e aos princípios de um Estado de Direito democrático". 

"Dentro de um regime doente, a Justiça é o seu pior exemplo. O PSD recusa cavalgar o clima político que se instalou" devido à decisão instrutória, mas "evita a demagogia e consequente agravamento do caminho em que a Justiça se colocou". Rio apelou ainda à reforma da Justiça defendida pelos sociais-democratas, lamentando ainda as "reuniões inconsequentes" em que foram apresentadas as propostas. "A reforma da Justiça é a primeira das que Portugal tem que fazer."

O líder do PSD sublinhou que o crime de corrupção que o juiz Ivo Rosa associou a Sócrates "não pode ir a julgamento porque prescreveu ou porque a prova recolhida não pode ser usada". "O povo convocado para acompanhar este processo é o mesmo que não entende esta decisão. As decisões da Justiça têm que ser entendidas pelo povo. Quando não são, é a Justiça a não funcionar. Dizer o contrário é negacionismo e sacode-se a culpa de que algo se tem que fazer."

Rui Rio alertou para a "degradação lenta e perigosa" da Justiça, que acusou o antigo primeiro-ministro de "graves crimes". "É certo que esta não é a sentença final. Mas mais uma vez, nada livra o sistema judicial de não responder em tempo útil e oportuno aos anseios de um Estado democrático."

O PSD irá continuar a trabalhar numa reforma estrutural da Justiça, prometeu Rui Rio. 
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