O ex-presidente do BES e o primo Manuel Fernando Espírito Santo Silva terão lesado o Estado em cerca de 5,5 milhões de euros.
Ricardo Salgado, ex-presidente do BES e o primo Manuel Fernando Espírito Santo Silva foram pronunciados para julgamento por dois crimes de fraude fiscal qualificada num processo relacionado com o Universo Espírito Santo.
De acordo com a nota publicada esta segunda-feira pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) "confirmou integralmente a acusação" do Ministério Público, numa decisão proferida na sexta-feira.
A acusação havia sido deduzida contra Ricardo Salgado e Manuel Fernando Espírito Santo Silva pela prática de dois crimes de fraude fiscal qualificada (um dos quais em coautoria) e de um crime de fraude fiscal qualificada (em coautoria), respetivamente. A investigação do Ministério Público, feita em conjunto com a Polícia Judiciária e com a Unidade dos Grandes Contribuintes, concluiu que Ricardo Salgado e Manuel Espírito Santo terão lesado o Estado português em quase 5,5 milhões de euros.
Este valor terá sido, segundo a acusação do Ministério Público, recebido por Ricardo Salgado e por Manuel Espírito Santo através do conhecido "saco azul" do Grupo Espírito Santo e não terá sido declarado.
A acusação foi deduzida em janeiro de 2024, tendo o Ministério Público referido na altura que as suspeitas estão relacionadas com a atribuição de honorários, através de entidades não residentes pertencentes ao Grupo Espírito Santo.
Este processo decorre de uma certidão extraída da acusação de 2020, relativamente ao processo principal sobre o BES e o GES, cujo julgamento começou no ano passado e está ainda em curso.
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