O ex-banqueiro chegou a tribunal visivelmente debilitado, tendo abandonado a sala de audiências depois de ser identificado pela juíza.
Arrancou esta terça-feira o julgamento do Grupo Espírito Santo (GES) com Ricardo Salgado e 17 outros arguidos (incluindo três empresas) sentados no banco dos réus. Respondem pela prática de mais de 300 crimes entre 2009 e 2014. A resolução do Banco Espírito Santo (BES) aconteceu em agosto de 2014 e os prejuízos estimados rondam os 12 mil milhões euros.
EPA/ANDRE KOSTERS
Ricardo Salgado começou a ser identificado, mas não conseguiu responder com clareza a todas as questões da juíza. Sabia o seu nome, a sua ex-profissão e teve dificuldade em dizer a sua morada. O ex-banqueiro enganou-se no nome da mãe. A juíza perguntou ainda a Salgado se queria estar no julgamento, mas não obteve resposta.
Antes de uma primeira pausa, foram identificados 15 arguidos, inclusive as três empresas, não tendo nenhum demonstrado interesse em prestar declarações. Falta ainda identificar Isabel Almeida, Cláudia Boal Faria e António Soares.
A primeira sessão começou às 9h30 e, segundo a programação delineada num dos últimos despachos do tribunal, reservada somente para exposições introdutórias, que se prolongarão ainda para quarta-feira. Face à dimensão do caso, que, além do Ministério Público (MP), inclui 18 arguidos e 120 assistentes representados por 58 mandatários (embora se desconheça ainda quantos vão usar da palavra), a juíza reservou o tempo máximo de 15 minutos por cada interveniente nestas exposições introdutórias, nas quais é suposto indicarem de forma sumária os factos que pretendem provar. No processo estão ainda 1.698 pessoas com estatuto de vítimas.
As declarações de arguidos, se existirem, e o início das audições de testemunhas estão apenas programadas para quinta-feira, começando pela reprodução da gravação do depoimento do comandante António Ricciardi. O antigo presidente do Conselho Superior do GES morreu em 2022, mas o depoimento prestado ao MP na fase de inquérito, em 2015, terá a validade de prova testemunhal ao ser reproduzida em tribunal.
A acusação deduzida pelo procurador Rosário Teixeira foi conhecida há mais de quatro anos. O MP construiu um megaprocesso com 25 arguidos, dos quais 18 pessoas e sete empresas. Seguiu-se a fase de instrução e o juiz Carlos Alexandre confirmou quase na íntegra a tese do MP.
No tempo em que decorreu a investigação morreram alguns dos arguidos alegadamente envolvidos na queda do BES, como o antigo administrador José Manuel Espírito Santo. Mais de duas mil pessoas foram lesadas pela queda do BES. Muitas já morreram sem ver o fim do processo, sendo agora os filhos e netos que continuam a luta. No processo-crime, este conjunto de vítimas reclama 330 milhões de euros.
Os arguidos que estão a ser julgados são Ricardo Salgado - que liderou o BES durante mais de 20 anos -, que responde por 62 crimes, entre eles um crime de associação criminosa, 12 de corrupção ativa no setor privado, 29 de burla qualificada, cinco de infidelidade, um de manipulação de mercado, sete de branqueamento de capitais e sete de falsificação de documentos; Francisco Machado da Cruz, Amílcar Morais Pires, Isabel Almeida, António Soares, Paulo Ferreira, Pedro Almeida e Costa, Cláudia Boal Faria, Pedro Cohen Serra, Nuno Escudeiro, Pedro Pinto, Manuel Fernando Espírito Santo, João Martins Pereira, Etienne Alexandre Cadosch e Michel Charles Creton. As três empresas a julgamento são a Rio Forte Investments, Espírito Santo Irmãos, SGPS e Eurofin.
A juíza Helena Susano irá presidir ao julgamento do caso do BES. O coletivo de juízes incluiu ainda os magistrados Bárbara Churro e Bruno Ferreiros. Na segunda-feira, véspera do início do julgamento do caso BES, o tribunal rejeitou o pedido da defesa de Ricardo Salgado para extinguir ou suspender o processo criminal devido ao diagnóstico de Alzheimer.
A doença de Ricardo Salgado
Ricardo Salgado, de 80 anos, foi diagnosticado com Alzheimer em 2021, ano em que a defesa apresentou à Justiça um primeiro relatório que alegava sintomas de "declínio cognitivo progressivo".
Dois peritos do Instituto de Medicina Legal, responsáveis pelo relatório sobre a doença do ex-banqueiro e que foram ouvidos em tribunal, confirmaram novamente em abril de 2024, que o ex-banqueiro sofria de demência. Contudo, concluíram que Salgado terá exagerado nos sintomas, dizendo que as suas respostas não são típicas de um doente com uma doença neurológica incapacitante.
Os peritos explicaram que o Alzheimer prejudica, sobretudo, a memória recente e consideraram atípico que o ex-banqueiro se recordasse de um livro que estava a ler mas não dos nomes dos filhos.
Esta segunda-feira, 24 horas antes do início do julgamento, o tribunal rejeitou o pedido da defesa de Ricardo Salgado para extinguir ou suspender o processo criminal contra o ex-presidente do BES, devido ao diagnóstico de Alzheimer.
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O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.