O homem de 52 anos está detido desde 2010 no estabelecimento prisional da Carregueira, em Lisboa, a cumprir uma pena superior a 15 anos, por abuso sexual da filha menor, violação de duas mulheres, envolvimento em tráfico de armas, entre outros crimes.
O Tribunal de Viana do Castelo condenou esta quinta-feira, a quatro anos de prisão efectiva, um homem de 52 anos, a cumprir pena de 15 anos de prisão, por ameaças e coação agravadas feitas através de mensagens enviadas por telemóvel.
O arguido começou a ser julgado, em Setembro, acusado de ameaçar e coagir, através de SMS enviadas por telemóvel, a partir da prisão, em Lisboa, o marido e a vizinha de uma mulher de Vila Fria, em Viana do Castelo, que terá seduzido através do Facebook.
Questionado pela Lusa, Pedro Meira, advogado do arguido, adiantou que irá reunir-se com o seu constituinte para, em conjunto, analisarem o acórdão e decidir se há fundamento para avançar com um recurso".
Esta quinta, durante a leitura da sentença, sem a presença do arguido, que apenas manifestou interesse em estar presente no início do julgamento, o colectivo de juízes condenou-o também ao pagamento de uma indemnização de três mil euros ao agora ex-marido da mulher que seduziu e com quem, como referiu ao tribunal, quer casar.
Na primeira sessão do julgamento, a 18 de Setembro, o arguido negou ser o autor dos crimes de que está acusado pelo Ministério Público (MP).
"Não fui eu", afirmou o arguido, acrescentando: "Quem elaborou isto não sei, mas alguém me meteu nisto. Não tem lógica. Não tinha qualquer motivo para mandar mensagens a pessoas que nunca me fizeram mal".
De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), deduzida em Março, e a que a agência Lusa teve acesso na quinta-feira, o homem, conhecido como o "violador do Facebook", chegou ao tribunal de Viana do Castelo acusado de dois crimes de ameaça agravada, dois de ameaça simples e um de coação agravado.
Segundo o MP, "o arguido apresenta um diagnóstico de perturbação da personalidade, de tipo anti-social, com dificuldade em cumprir regras e respeitar os outros, agindo com impulsividade e agressividade, sem pensar nas consequências, com risco moderado de violência".
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
