Criança de 10 anos deveria ter regressado ao Brasil com a mãe, mas o ex-juiz Rui Fonseca e Castro não a entregou. Menor "manifestou inequivocamente a sua vontade de voltar ao Brasil na companhia da mãe", em depoimento prestado ao MP.
Esta é a história das escutas do traficante e do bruxo Demba; da denúncia à PGR e do juiz vingativo; dos testemunhos temerosos dos funcionários judiciais e das vigilâncias manhosas da PJ; do cofre, das notícias da Covid e da vozeria criminosa do jornalista. E ainda da briga com o procurador Centeno e do tribunal relapso; das acumulações de Alexandre e de como muitos andaram à procura de Ivo.
Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa foram ambos absolvidos do crime de prevaricação na contratação pública de serviços de assessoria de comunicação para o município.
Ex-autarca é acusado de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com a empresária serviços de assessoria de comunicação para o município "sem qualquer procedimento de contratação pública".
Segundo a acusação, em 2014, o ex-autarca de Viana do Castelo e Manuela Couto "mantiveram contactos com vista à prestação de serviços de comunicação, gestão de imagem e assessoria de comunicação à autarquia pelas sociedades MIT e Mediana", detidas e controladas pela arguida.
Contratos de crédito bancário duvidosos. Carimbos falsificados. Datas discrepantes. Assinaturas copiadas. Ilícitos que pendem sobre a Caixa de Crédito Agrícola de Viana do Castelo e sobre o advogado Carlos Lages. E que o Ministério Público está a investigar.
Lei de 2019 obriga a listas paritárias. Mas em Viana do Castelo há sete listas que não cumprem esta regra e, mesmo assim, podem ir a votos.
O coletivo que julgou o caso decidiu ainda condenar o homem a pagar uma indemnização à mãe da vítima mortal no valor total de 141 mil euros.
Um homem de 71 anos foi detido em Viana do Castelo pelo crime de violência doméstica. GNR apreendeu armas proibidas e 495 munições.
Tribunal considerou provado que "esbofetearam um jovem, socaram e esbofetearam outro e obrigaram ambos a tomar banho de água fria".
Os factos ocorreram em fevereiro de 2016. Na altura, o arguido, que se encontra sujeito à medida de coação de Termo de Identidade e Residência, tinha 19 anos, e a vítima era um rapaz de 10 anos.
Acusado de 97 crimes de abuso, coação e importunação sexual em Ponte de Lima. Nunca foi detido.
Detido foi preso por injúrias e ofensas a agente da autoridade, condução sob o efeito do álcool e por desobediência.
O homem, de 29 anos, com antecedentes criminais pela prática de tráfico de droga, ficou "detido em cela".
PJ de Braga apreendeu sete armas de fogo e centenas de munições em casa do arguido.
A 13 de dezembro do ano passado, o Tribunal de Viana do Castelo decretou prisão preventiva para dois homens detidos pela Polícia Judiciária (PJ) de Braga, pelo alegado homicídio do jovem.
