Comité Olímpico considera que o uso do capacete viola as regras que proíbem mensagens políticas nos jogos.
Bruxelas considera ainda que a rede social ignorou indicadores importantes de utilização compulsiva da aplicação.
"A pretexto para impor a sua política de anti-imigração - e se calhar com uma agenda secundária associada - vai buscar uma lei do século XVIII contra invasão. Ele viola tudo o que é lei. (...) Estamos numa pré-guerra civil", diz Luís Tomé sobre o Presidente Donald Trump, num momento em que as tensões nos Estados Unidos aumentam cada vez mais.
A diplomacia iraniana considerou que a resolução viola “especialmente o direito à autodeterminação e ao estabelecimento de um Estado palestiniano independente com Jerusalém oriental como capital”.
O constitucionalista considera que a lei segundo a qual quem comete crimes graves pode perder a nacionalidade viola o princípio da igualdade. “Uma vez cidadão, sempre cidadão”, sublinha.
Advogado considera que o partido de André Ventura viola a Constituição.
António Garcia Pereira garante que é fácil comprovar em tribunal que o partido Chega viola a constituição.
A Agência para Integração Migrações e Asilo publicou uma lista de 72 imigrantes ordenados a deixar o país, num ato que viola o regulamento geral de proteção de dados. Veja o Repórter SÁBADO na íntegra.
Medida deverá ser contestada judicialmente uma vez que viola a Constituição espanhola.
"É inaceitável por um lado, porque é um ato antissemita e, por outro, porque viola a Convenção de Viena", defendeu Paulo Rangel esta quinta-feira.
A mutilação genital feminina viola direitos fundamentais, incluindo o direito à saúde, à vida, à integridade física e mental e à ausência de tortura. Além disso, essa prática perpetua normas sociais nocivas, que devem ser desafiadas e erradicadas.
Eu, se fosse a deputada Mendes Lopes, metia a viola ao saco e erguia uma estátua a Aguiar-Branco. Sem querer com isto insinuar que a deputada tem mesmo uma guitarra e até sabe esculpir estátuas.
A instituição liderada por Mário Centeno aponta para défice de 0,1% do PIB já em 2025 e forte deterioração nos anos seguintes. Sem subida de impostos ou corte na despesa, Portugal viola as orçamentais europeias.
O processo Tutti Frutti mostra um pouco do albergue espanhol em que PS e PSD transformaram câmaras, como a de Lisboa. Mostra uma certa visão da política, que predomina em alguns setores dos partidos do poder, e que viola o princípio da igualdade.
A campanha que tinha como alvo menores no YouTube - resultado de um acordo secreto com a Meta -, viola as próprias normas internas da Google.
O Chega pediu acesso a mensagens de Marcelo, Nuno Rebelo de Sousa e membros do Governo. Advogado do filho do Presidente da República diz que pedido viola a Constituição.
