Plataforma para denunciar escolas com amianto recebeu 40 queixas numa semana

A plataforma "Há amianto na escola", criada há uma semana, recebeu 40 denúncias de situações registadas em estabelecimentos de ensino de todo o país, revelou à Lusa um responsável da iniciativa. Na passada quinta-feira, o Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a associação ambientalista Zero criaram uma plataforma 'on-line' na qual funcionários das escolas, mas também encarregados de educação e alunos, podem denunciar casos da existência de estruturas contendo amianto que considerem perigosos.

"Numa semana recebemos 40 queixas de todo o país. Temos escolas desde Marco de Canaveses e Guimarães, passando por Leiria e Setúbal até Olhão", revelou em declarações à Lusa o coordenador do MESA, André Julião. O representante garante que as denúncias são credíveis, até porque têm de seguir determinados requisitos, tais como ter fotografias que comprovem a existência de estruturas problemáticas e ter a morada da escola em causa.

Depois de analisados os casos, os responsáveis da plataforma entram em contacto com quem, muitas vezes, usa a página "para pedir ajuda", contou o porta-voz da plataforma. "A ideia é encaminhar as queixas para os serviços do Ministério da Educação", acrescentou André Julião, lamentando que não haja transparência por parte do Governo neste processo.

O MESA e a ZERO criticam que continue a ser do desconhecimento da população a lista de escolas onde ainda existem estruturas com amianto, assim como lamentam que não seja divulgada a calendarização das obras que serão realizadas. O Movimento de Escolas Sem Amianto surgiu no início do ano em Loures, quando um grupo de encarregados de educação e responsáveis de escolas se decidiram juntar para exigir obras.

André Julião lembra que o movimento acabou por ser contactado por outras escolas do concelho de Loures e mais tarde do Seixal, Almada, Odivelas e Vila Franca de Xira. Neste momento, o MESA representa nove agrupamentos de escolas, onde existem 38 estabelecimentos nos quais já estão identificados problemas, contou à Lusa. Desde que foi criado, o MESA tem pedido aos serviços do ministério a lista oficial de escolas com amianto.

"Só no final da semana passada recebemos uma resposta da DGEstE (Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares) dizendo que estão a consolidar os dados relativos às obras realizadas em 2019", contou à Lusa André Julião.

Por iniciativa do Sindicato de Todos os Professores (STOP), durante o mês outubro, uma dezena de estabelecimentos de ensino encerraram e foram feitos inúmeros protestos por professores, alunos e encarregados de educação para chamar a atenção para o problema da exposição a estas fibras. O STOP estima que existiam mais de cem estabelecimentos de ensino com situação crítica.

Também a Fenprof tem criticado a atuação do Governo, estando a agendar várias iniciativas sobre esta matéria, entre as quais avançar com ações judiciais contra o Estado e em nome dos professores que trabalham em escolas com amianto. Estes dois sindicatos também têm criticado o facto de não ser conhecida uma lista oficial com o número de estabelecimentos com amianto, nem um calendário de obras.

O coordenador do MESA acredita que pais, alunos e funcionários ficariam mais descansados se conhecessem a calendarização das obras nas diferentes escolas. O amianto foi um material muito utilizado na construção, estando atualmente proibido uma vez que a inalação dessas fibras - que podem ser libertadas quando as estruturas estão em mau estado de conservação ou são danificadas - podem provocar inúmeras doenças, entre as quais do foro oncológico.

---