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Parlamento chumba que tempo congelado a professores possa contar para a reforma

02 de maio de 2019 às 20:41
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A proposta foi rejeitada com votos contra do PS, a abstenção do PSD e os votos favoráveis de PCP, BE e CDS-PP.

O parlamento chumbou esta quinta-feira, com voto contra doPSe a abstenção doPSD, que o tempo de serviço congelado aosprofessorespossa vir a ser contado para efeitos de aposentação.

A comissão parlamentar de educação e ciência discute e vota hoje na especialidade as propostas de alteração ao decreto do Governo sobre a contagem do tempo de serviço dos professores, que apenas devolve menos de três anos dos nove anos, quatro meses e dois dias congelados.

Numa redação conjunta acordada entre os vários partidos, a comissão chumbou hoje que o tempo de serviço a recuperar possa ser contado para efeitos de aposentação, nomeadamente pelos professores posicionados nos últimos três escalões da carreira, "mediante requerimento do docente, [...] em termos a definir por negociação coletiva, num prazo de 180 dias a contar da entrada em vigor" do diploma.

A proposta foi rejeitada com votos contra do PS, a abstenção do PSD e os votos favoráveis de PCP, BE e CDS-PP.

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