Diploma já tinha aprovação assegurada à partida, com o apoio do PS, PSD, CDS-PP e PAN. Estado de emergência renovado mais 15 dias.
O Parlamento aprovou esta quinta-feira o 12.º estado de emergência a aplicar em Portugal, devido à pandemia de covid-19. O diploma que foi debatido e votado hoje à tarde na Assembleia da República tem aprovação assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
O Bloco de Esquerda absteve-se. Contra, votaram o PCP, os Verdes, Joacine Katar Moreira, o deputado do Chega e o deputado da Iniciativa Liberal. Na sequência desta aprovação, Marcelo vai falar ao País hoje às 20 horas.
O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 1 de março. Esta renovação terá efeitos no período entre 2 e 16 de março.
Nos termos da Constituição, cabe ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do parlamento.
As três anteriores renovações do estado de emergência foram autorizadas pela Assembleia da República com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, a abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.
A última condenação do ex-Presidente francês recorda-nos como nasceu a crise da democracia.
Os municípios portugueses têm tido um papel fulcral na promoção da saúde, do bem-estar e da inclusão. E é justamente neste âmbito que se destaca o contributo que a psicologia como ciência e profissão pode dar no cumprimento e na otimização dessa missão.
Quem rasga as vestes pelo perigo que o Chega possa representar para o regime não pode colocar-se na mesma posição e tentar, do outro lado, subverter o amado regime para travar o Chega.
O discurso de Donald Trump na AG da ONU foi um insulto às Nações Unidas, uma humilhação para Guterres, uma carta aberta a determinar a derrotada da Ordem Internacional Liberal, baseada no sistema onusiano. Demasiado mau para passar em claro, demasiado óbvio para fingirmos que não vimos.
