As duas instituições da Igreja Católica não têm compensações a pagamento - no caso do Opus Dei nenhuma vítima se apresentou e nos escuteiros apenas uma - mas respeitarão os valores que venham a ser indicados pela comissão técnica. Salesianos e Franciscanos não respondem.
A decisão da Conferência Episcopal Portuguesa de rever em baixa as indemnizações a pagar às vítimas de abusos sexuais não será exemplo para outras instituições ligadas à Igreja Católica e fora da tutela direta das dioceses. Depois de o líder da Companhia de Jesus ter afirmado que os Jesuítas pagarão as indemnizações que vierem a ser fixadas por inteiro pela comissão técnica, também o Corpo Nacional de Escutas e o Opus Dei afirmam que não vão disputar os valores que vierem a ser determinados.
“Caso venha a ser solicitado ao CNE que comparticipe numa eventual compensação, não está prevista qualquer revisão do valor que nos venha a ser atribuído”, responde Henrique Ramos, coordenador do gabinete de imprensa da principal organização de escuteiros do país. No relatório final da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa, entre 1950 e 2022, são referidos 11 casos identificados pela comissão e 19 localizados pelo próprio Corpo Nacional de Escutas.
Até aqui, a instituição refere que não recebeu informação por parte do Grupo Vita – criado pela Conferência Episcopal em 2023 para apoiar as vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja – de que alguma das vítimas referidas no relatório final tenha pedido uma compensação financeira. “Temos, no entanto, conhecimento de um caso posterior ao referido relatório, em que uma vítima apresentou um pedido de compensação financeira. Trata-se de uma situação em que os alegados abusos ocorreram em vários contextos, para além do escutismo”, refere a mesma fonte oficial.
O Corpo Nacional de Escutas não sabe se o Grupo Vita “atribuiu qualquer compensação a essa vítima, nem sobre a eventual responsabilidade pelo respetivo pagamento”, mas indica que caso venha a ser indicado um valor, este será pago sem revisão em baixa.
Também o Opus Dei – que no relatório final da já referida comissão tem cinco casos localizados – explica que ainda não tem qualquer caso com uma compensação determinada. “Os casos referidos no relatório da Comissão Independente relativos ao Opus Dei não continham elementos que permitissem identificar as pessoas afectadas e, até ao momento, não chegou ao Opus Dei qualquer pedido de compensação ao abrigo do mecanismo de compensações em curso, ou por outra via”, indica Dora Isabel Rosa, diretora de comunicação.
Caso venham a ser identificadas situações que gerem compensações, a escolha está feita. “No caso das situações que futuramente se possam apresentar, ter-se-á em consideração os critérios de fixação de indemnizações proposto pelos peritos”, responde a fonte oficial do Opus Dei. O canal aberto em 2023 para acolher denúncias, “pedidos de escuta” ou contributos para melhoria de procedimentos não recebeu “qualquer sinalização”, acrescenta.
Duas outras congregações contactadas pela SÁBADO – a Ordem dos Salesianos (com 18 casos indicados pela comissão independente) e a Ordem dos Franciscanos (11 casos) – não responderam às perguntas enviadas.
A Igreja Católica tinha aprovado 57 pedidos de indemnização financeira até ao final de março, num valor total de 1,6 milhões de euros, segundo o noticiado pelo Expresso. O intervalo das compensações varia entre 9 mil e 45 mil euros, com o valor médio (aritmético das já aprovadas) a rondar 28 mil euros.
Quem pede uma indemnização fá-lo perante o grupo VITA e uma primeira comissão de instrução procede à análise dos pedidos – o valor recomendado para a compensação é, para os casos considerados elegíveis, estimado depois por uma Comissão de Fixação de Compensações, constituída por sete juristas. Em abril, o Expresso noticiou que todos valores calculados por esta comissão foram cortados após deliberação dos bispos na Conferência Episcopal.
