A lei define que a "mãe que amamenta o filho tem direito a dispensa de trabalho para o efeito, durante o tempo que durar a amamentação", mas a ACT confirmou que algumas empresas não cumpriram esta regra.
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Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
Depois de ter falado dos "abusos", Maria do Rosário Ramalho tem evitado responder às questões sobre o número de casos, até porque, tal com Marta Esteves explicou à SÁBADO, provavelmente é impossível.
Carlos Cortes, diz que decisões estruturais como alterar a lei laboral "devem valorizar o papel da mulher e das crianças na sociedade, incentivar a natalidade e garantir o bem-estar das famílias".
Maria do Rosário Ramalho disse numa entrevista que havia mães que amamentam até à entrada dos filhos na escola primária só para terem um horário de trabalho reduzido. À SÁBADO, uma associação diz que é normal haver este tipo de casos, embora não seja "tão comum".
Os socialistas, numa pergunta enviada através do parlamento, querem que a ministra Maria do Rosário Palma Ramalho explique "que casos são estes e onde é que eles estão" e pretendem ainda saber se a Autoridade para as Condições do Trabalho ou a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego "têm alguns elementos que possam provar" estas afirmações.
Os Estados Unidos decidiram aplicar a lei Magnitsky ao juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil, impondo-lhe sanções económicas.
Num tempo em que o espaço para a investigação aprofundada rareia nos media convencionais, o "Repórter SÁBADO" destaca-se como exemplo de jornalismo com impacto real. A sua equipa actua onde há silêncio, investiga onde há resistência e obriga o sistema a olhar para quem, de outra forma, continuaria invisível.
Uma das justificações para o aumento das tarifas é a acusação de golpe de Estado a Jair Bolsonaro, aliado político de Donald Trump.
A administração americana faz tudo para abafar o assunto ou desviar as atenções, mas a verdade é que o nome do Presidente aparece nos ficheiros do processo ligado ao escândalo sexual de Jeffrey Epstein.
O presidente francês e a sua esposa processaram Candace Ownes depois de a influencer de conservadora defender que a primeira-dama francesa é, na realidade, um homem.
Entre os 7 e os 14 anos Neige foi abusada regularmente pelo padrasto. Quando atingiu a maturidade decidiu não calar mais a violência, foi a tribunal e deixou a França. Depois escreveu "Triste Tigre".
Dos 3.734 crimes de abuso sexual de crianças de que o arguido estava acusado, o coletivo de juízes deu como provados que, desde o ano letivo 2017/2018, o então professor primário cometeu 275 destes crimes, ficando por provar 3.459 crimes de abuso sexual de crianças.
Esta medida cumpre uma promessa eleitoral do Governo e responde às críticas feitas pelos setores mais conservadores de que a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento estava demasiado focada em temas que classificam como ideologia de género.
A criação de uma Unidade de Combate à Fraude no SNS já constava do Programa do Governo. A unidade agora criada vai contar com colaboração da PJ e PGR
