A eleição do reitor da NOVA foi remarcada para quinta-feira, depois de ter sido adiada na semana passada por falta de quórum necessário no Conselho Geral.
Um grupo de professores da Universidade Nova de Lisboa (NOVA) apelou hoje à "participação responsável" dos membros do Conselho Geral na eleição do novo reitor na quinta-feira, alegando a necessidade de se respeitar o processo democrático.
"Os professores abaixo-assinados apelam à participação responsável de todos os membros do Conselho Geral, para que se respeite o processo democrático, se cumpra a decisão judicial e se permita que a universidade escolha", salienta a carta, a que a Lusa teve acesso, subscrita por António Correia de Campos, Emília Monteiro, Joana Cunha Leal, João Luís Lisboa, Miguel Seabra e Elsa Peralta.
A eleição do reitor da NOVA foi remarcada para quinta-feira, depois de ter sido adiada na semana passada por falta de quórum necessário no Conselho Geral.
Este processo eleitoral arrasta-se desde o ano passado, quando a eleição de Paulo Pereira para novo reitor foi contestada. Em março deste ano, o tribunal ordenou a repetição de "todos os atos do procedimento eleitoral", o que deveria ter acontecido na passada sexta-feira.
O ato eleitoral da semana passada começou por estar temporariamente suspenso na sequência de uma providência cautelar apresentada por quatro professores catedráticos da NOVA School of Business and Economics (SBE): Maria Antonieta Cunha e Sá, Pedro Santa Clara Gomes, José Ferreira de Machado e António Nogueira Leite.
Mas a contra argumentação da Universidade travou a suspensão permitindo que a eleição se realizasse, o que acabou também por não acontecer por "falta de quórum" do Conselho Geral da universidade, o órgão que elege o reitor, revelou à Lusa a instituição.
Na carta, os seis professores alegam que se tem assistido a uma "sucessão de iniciativas que visam fragilizar o reitor", responsabilizando o "movimento de professores da NOVA SBE, do qual a própria direção não se demarca", a quem acusam de recorrer a "todos os expedientes para criar ruído e instabilidade".
"Tudo serve de pretexto, desde a obrigatoriedade legal de designação das unidades orgânicas em português e inglês, em cumprimento de uma decisão judicial, até à crítica sistemática de decisões correntes da equipa reitoral", lamentam.
A carta realça ainda que a nova tentativa das eleições de quinta-feira constitui um "momento de responsabilidade institucional", alertando que a universidade deve ser um "espaço de pluralismo, não de bloqueio, de escolha, não de encenação, de liberdade, não de condicionamento".
Segundo referem, pela primeira vez na história recente da NOVA, o processo de eleição do reitor foi "genuinamente competitivo", uma vez que se apresentaram seis candidatos, um dos quais viria a ser excluído por uma questão estatutária, "situação à qual todos os outros foram alheios".
A eleição de quinta-feira conta com seis candidatos: o professor Paulo Pereira, a investigadora e ex-ministra Elvira Fortunato, o professor na NOVA SBE João Amaro de Matos, o docente da faculdade de Ciência e Tecnologia (FCT) José Alferes, a professora de Física e Astronomia na The Catholic University of America Duilia de Mello e o professor Pedro Maló, que impugnou as eleições realizadas em setembro do ano passado.
A eleição então realizada, que elegeu Paulo Pereira para o cargo de reitor, foi impugnada por Pedro Maló depois de a sua candidatura ter sido excluída porque os regulamentos da NOVA preveem que apenas possam candidatar-se "professores catedráticos e investigadores coordenadores com experiência relevante de gestão".
Na queixa ao tribunal, Pedro Maló, que é professor auxiliar na FCT, alegou que essa limitação viola o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, entendimento partilhado pelo Tribunal Administrativo, que determinou que a candidatura do docente deverá ser admitida.
Paulo Pereira, investigador coordenador na NOVA Medical School (NMS), tinha sido eleito em 16 de setembro e tomou posse em outubro para um mandato de quatro anos, sucedendo a João Sàágua.
