O caso do altar-palco e das buscas recentes da polícia na Câmara de Lisboa têm na origem um pecado idêntico: falhas graves na contratação de entidades privadas com dinheiro público. Em nove perguntas com casos reais testamos se o leitor conhece esta realidade turva.
O altar-palco de 4,2 milhões de euros e as adjudicações de quase 100 mil euros ao histórico autarca socialista Joaquim Morão são os dois casos mediáticos mais recentes numa longa lista de casos que têm uma raiz comum: um contrato público. Em Portugal, as fintas às regras da contratação pública – já dissecadas num trabalho da SÁBADO em 2018 – são frequentes.
A ideia da contratação pública é recorrer o mínimo possível aos ajustes diretos acima de determinados limites legais, para fomentar a concorrência e preços mais baixos. A realidade, contudo, é outra – não só na forma de contratar usando dinheiro público, mas na de divulgar o que se faz.
Fontes para a informação nas perguntas:SÁBADO,Público,Jornal de Notícias,Observador
