O cenário mais provável nesta altura volátil, a ida para eleições, reabre e amplia a incerteza vivida na ida às urnas há exatamente um ano. À incógnita sobre a reação do eleitorado às terceiras eleições em três anos somam-se as pontes ainda mais queimadas entre os partidos, sobretudo os do centro. Risco para a governabilidade é alto.
A moção de confiança apresentada pelo Governo da AD será discutida e votada amanhã, não estando ainda garantido o seu desfecho. As linhas abaixo procuram definir em traços gerais os cenários possíveis a partir da votação de amanhã. A única certeza, nesta altura, está na incerteza em dois aspetos: a tática do PS na votação de terça-feira e, em caso de eleições antecipadas, o impacto que estas terão na mobilização dos eleitores. Mas vamos por partes.
Não é o cenário mais provável, mas é um desfecho que vários membros do Partido Socialista têm instado Pedro Nuno Santos a seguir – em vez de dar a Luís Montenegro a oportunidade de se vitimizar, o PS abstém-se na votação, mantém a Comissão Parlamentar de Inquérito (cujo objeto, a conduta do primeiro-ministro, é inédito) e prolonga a fragilização do Governo (e do ambiente institucional).
Ao final da tarde de domingo, o jogo do passa-culpas mantinha-se bem vivo e este cenário de viabilização da moção de confiança não era o mais provável. Carla Tavares, presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS, repetiu a mensagem que o secretário-geral do partido tem mantido: "O PS foi sempre muito claro que não viabilizaria moções de censura, mas absolutamente claro (...) que não viabilizaria nenhuma moção de confiança". Tavares repetiu o apelo para o PSD retirar a moção de confiança – Miguel Pinto Luz, pelo Governo, disse ontem que ela avançará e que cabe ao PS evitar eleições.
O cenário central continua a ser este: o Governo não cede na apresentação da moção de confiança, o PS não cede no voto contra. Com a exceção da IL, os restantes partidos já garantiram o voto contra a moção de confiança – a simples rejeição desta moção provoca a demissão do Governo. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, até já indicou 11 e 18 de maio como datas possíveis das eleições legislativas antecipadas, as terceiras em três anos. O cenário de eleições leva à multiplicação de sub cenários muito incertos, elencados abaixo.
Em cima das eleições de há exatamente um ano – 10 de março de 2024 – a incerteza sobre o desfecho era grande. Havia dois cenários centrais. O primeiro era a vitória da AD (PSD + micro partido CDS + o nano partido PPM) com uma maioria relativa e uma maioria de direita no Parlamento (juntando o Chega). Há um ano, a expectativa sinalizada pelo discurso dos líderes partidários era de que, neste cenário, o Chega não apresentaria uma moção de rejeição do programa do governo e de que o PS deixaria passar um governo da AD – e assim foi.
Como seria agora? Antes de procurar responder é importante sublinhar a quase total ausência de informação sobre como vão reagir os eleitores a uma queda inesperada do Governo – que leva 11 meses de governação num contexto económico favorável – por motivos que envolvem a idoneidade do primeiro-ministro e que obrigam a uma terceira ida às urnas em três anos. Esta incerteza explicará, de resto, o jogo entre o PSD e o PS para ver quem fica com o ónus da "crise política", numa altura em que dificilmente ambos terão sondagens fiáveis.
A vantagem teórica que o partido incumbente tem em eleições contrapõe-se à avaliação sobre a conduta de Luís Montenegro. Por um lado, as sondagens já publicadas este ano sinalizaram uma taxa de aprovação relativamente alta da figura do primeiro-ministro (que, até à crise da Spinumviva, se resguardou muito dos media) – por outro, esta crise incide sobre o comportamento ético do primeiro-ministro. Há, também, a avaliação da conduta de Pedro Nuno Santos (que nas sondagens tem surgido com uma taxa de aprovação relativamente baixa). E há, ainda, a questão crucial da participação eleitoral numas novas eleições - dado que a de 2024 foi das mais altas de sempre, quem seria mais penalizado com uma maior abstenção? Também não é claro o dano que os vários casos à volta de deputados do Chega tiveram na preferência eleitoral pelo partido populista, que tem a terceira maior presença no Parlamento – e que, também em tese, se dá bem em ambientes políticos tóxicos como o atual. Ou seja: incerteza muito alta.
Para ampliar a incerteza há outra fonte de turbulência: o dia a seguir às eleições. O cenário de maioria de direita no Parlamento continua a ser muito provável – surge nas sondagens feitas antes deste caso da Spinumviva –, mas a relação entre os atores políticos degradou-se muito nestas semanas. Em caso de vitória da AD por maioria relativa, o Chega prescindirá de obrigar o PS a votar uma moção de rejeição sobre o programa do Governo da AD? E o PS, com uma liderança seguramente em mudança nessa circunstância, viabilizará um novo governo AD, de novo com Montenegro como primeiro-ministro, revalidado pelo voto? São perguntas, por enquanto, sem resposta.
Toda a incerteza sobre o resultado eleitoral mantém-se sobre este cenário – a própria incerteza sobre a mobilização eleitoral é um fator potencial de fragilização das sondagens. Uma vitória do PS perante uma maioria parlamentar de direita levaria seguramente a uma moção de rejeição pelo menos do Chega (a IL, há um ano, também dizia que a apresentaria em caso de vitória dos socialistas). Caberia, então, ao PSD – cuja liderança estaria a mudar em caso de derrota eleitoral – a viabilização de um governo minoritário do PS. Pedro Nuno Santos tem apontado que espera a devolução do ato de há um ano (e na votação do Orçamento do Estado para 2025), quando garantiu que deixaria passar o executivo minoritário da AD.
Caso o novo líder do PSD mantenha o "cordão sanitário" perante o Chega, a opção central será mesmo viabilizar um governo que conviverá a seguir com uma maioria parlamentar adversa. Este "se", contudo, não é 100% garantido – o Presidente da República, por exemplo, fez saber ao Expresso que receia que uma eventual ascensão de Pedro Passos Coelho (que tem estado em silêncio) à liderança do partido leve ao rompimento do "cordão sanitário". Não é fácil vislumbrar como uma nova liderança laranja poderia ultrapassar tão rapidamente o fosso aberto nesta crise com o Chega, nem que tipo de contributo o partido de André Ventura (que tem um grande défice de quadros válidos) poderia dar. Mas, na política – e, neste momento, na política portuguesa – tudo é possível.
É um cenário com muito baixa probabilidade, seja qual for o desfecho eleitoral que o permite – uma maioria absoluta da AD ou do PS; uma aliança do PS para uma maioria parlamentar de esquerda; ou uma aliança da AD com o Chega.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
