A PGR arquivou a averiguação à empresa familiar do primeiro-ministro, Luís Montenegro. Em comunicação ao fim do dia
O primeiro-ministro falou ao País depois de a Procuradoria-Geral da República ter decidido arquivar a averiguação preventiva no caso Spinumviva e começou por dizer que todo o caso assentava num conjunto de “suspeições e insinuações” a que “muitos aderiram e voluntariamente ampliaram no espaço político e mediático”.
Luís Montenegro considerou que foi alvo de um “verdadeiro inquérito” que foi “para lá” do que costuma acontecer nestas circunstâncias. Isto porque o primeiro-ministro considera que “o Ministério Público, coadjuvado pela Polícia Judiciaria, promoveu uma averiguação preventiva que, na prática, foi um autêntico inquérito criminal, tal foi o alcance das diligências efetuadas e os elementos probatórios apreciados”. “Em certo sentido se foi mais longe do que o normalmente admissível num inquérito, uma vez que os visados aceitaram uma total inversão do ónus da prova, e alguns elementos solicitados e disponibilizados esbarrariam no critério de um juiz de instrução, acaso carecessem da sua autorização.”
“Exerci sempre a função de primeiro-ministro em regime de exclusividade, e nunca fui avençado de ninguém desde que fui eleito presidente do PSD”, garantiu mais uma vez o líder social-democrata. “Tudo o que decidi em cargos públicos foi atendendo ao interesse nacional e nunca decidi o que quer que fosse em função de nenhum interesse particular. A sociedade familiar que fundei só teve receitas em função dos concretos e efetivos trabalhos que prestou, desde o primeiro dia até hoje. Nem eu nem a minha família, obtiveram qualquer vantagem indevida ou qualquer incremento patrimonial ilícito.”
Montenegro referiu ainda que sofreu por ver os seus sofrer, “mas imensamente tranquilo”: “Hoje é o dia para vos dizer que continuarei firme a conduzir a governação do país”.
O primeiro-ministro deixou ainda críticas à forma como o caso foi tratado publicamente: “Não são as capas dos jornais nem os despachos de abertura de inquéritos por denúncias infundadas, quase sempre anónimas, que conduzem a política e a democracia. Quem conduz a política é o povo e são aqueles que o povo escolhe como seus legítimos representantes”.
“Aqueles que ultrapassam os limites da sua condição e função, aqueles que ultrapassam os limites das regras e da verdade, caem na tentação totalitária. E o totalitarismo pode afetar o pensamento e a conduta tanto política, como jornalística, como judiciária”, continuou
"O Ministério Público junto do DCIAP concluiu não existir notícia da prática de ilícito criminal, razão pela qual foi a averiguação preventiva arquivada", esclareceu o Ministério Público anteriormente num comunicado publicado no site.
A 12 de março deste ano “foi instaurada no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) uma averiguação preventiva em que era visado Luís Montenegro”. No decurso da averiguação preventiva "foram recebidas novas denúncias" o que levou à reprodução de notícias de órgãos de comunicação social respeitante à aquisição pela família Montenegro de dois imóveis em Lisboa". "Por poderem igualmente fundamentar suspeitas do perigo de prática de crime de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, tais factos passaram a integrar o objeto da averiguação preventiva".
O caso Spinumviva morreu. A Spinumviva ela própria continua viva e de saúde.
A desinformação não é apenas um fenómeno “externo”: a nossa própria memória também é vulnerável, sujeita a distorções, esquecimentos, invenções de detalhes e reconstruções do passado.
Fazer uma greve geral tem no sector privado uma grande dificuldade, o medo. Medo de passar a ser olhado como “comunista”, o medo de retaliações, o medo de perder o emprego à primeira oportunidade. Quem disser que este não é o factor principal contra o alargamento da greve ao sector privado, não conhece o sector privado.
Quando da rua começo a espreitar para as casas dos outros, fico feliz por terem luzes de Natal
