Para o chefe de Estado, "a resposta só pode ser mais Europa, e não menos Europa" e rejeitou qualquer referendo em Portugal sobre a União Europeia
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considera inadmissível a realização em Portugal de um referendo sobre a pertença à União Europeia ou a vinculação a tratados ou pactos celebrados no quadro europeu.
Na abertura da "Grande Conferência Europa" do Diário de Notícias, no Pátio da Galé, em Lisboa, o chefe de Estado defendeu que "a resposta só pode ser mais Europa, e não menos Europa", e considerou um erro "as aventuras referendárias que pululam sobre os temas mais variados, como a organização constitucional dos Estados ou a questão dos refugiados" noutros Estados-membros da UE.
"Ou, por maioria de razão, o que seria uma aventura referendária nomeadamente em Portugal, e por isso inadmissível para o Presidente da República, seja um referendo sobre a pertença à Europa ou um referendo sobre a vinculação a tratados ou pactos celebrados no quadro europeu. Bastam as aventuras que existem nos outros. Não vamos juntar problemas aos problemas que já existem ", acrescentou.
Mais à frente no seu discurso, que durou cerca de meia hora, Marcelo Rebelo de Sousa retomou este tema, defendendo que é preciso "revitalizar o consenso europeu em Portugal" e que "não pode haver um segundo de dúvida em relação à pertença à UE".
O Presidente da República sustentou que "Portugal é uma democracia largamente devido à sua pertença à UE, desde os primórdios", e apelou a um empenho convicto no projeto europeu, pelo que este representa em termos "de paz, de progresso, de equilíbrio mundial e de equilíbrio interno".
"Não pode haver angústias quanto a essa matéria e não deve haver. Se angústias houver é por culpa dos protagonistas que, sendo europeístas, o não são suficientemente. Do que se trata portanto é de revitalizar o consenso europeu em Portugal", disse.
Segundo o chefe de Estado, isso "é difícil", porque neste momento "há duas alternativas muito claras e muito diferentes sobre a governação do país".
"Mas o facto de haver essa clivagem entre dois hemisférios políticos e dois caminhos políticos não é razão para se abandonar o consenso europeu que foi essencial e é essencial para a democracia portuguesa. Não sendo possível alargá-lo, há que mantê-lo e reforçá-lo", considerou.
Repensar a NATO
O Presidente da República defendeu, ainda, que a União Europeia deve repensar, conjuntamente com a futura administração dos Estados Unidos, a política geoestratégica e o posicionamento da NATO face ao Próximo e Médio Oriente e ao Mediterrâneo. Para Marcelo Rebelo de Sousa, "os problemas dos refugiados, das migrações, a segurança têm facetas conjunturais, mas têm por trás questões estruturais que têm de ser equacionadas" pela União Europeia.
Neste contexto, defendeu: "Esperando pela futura administração norte-americana, é essencial repensar em conjunto como encarar geo-estrategicamente a situação no Próximo e Médio Oriente e na bacia do Mediterrâneo e o posicionamento da Aliança Atlântica (NATO). São questões que são inadiáveis".
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