Decreto prevê desconfinamento planeado por fases, "com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos" e "com mais testes e mais rastreio".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já enviou ao Parlamento o decreto para a renovação do estado de emergência por mais 15 dias, até 1 de março, que será debatido e votado esta quinta-feira. A renovação do estado de emergência tem a duração de 15 dias, iniciando-se às 00h00 do dia 2 de março e cessando às 23h59 do dia 16 de março.
"Continua, infelizmente, a manter-se a situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19. As medidas tomadas no quadro do estado de emergência estão a ter os efeitos sanitários positivos desejados, com alargado cumprimento das restrições em vigor, que se traduziu numa redução significativa de novos casos, bem como da taxa de transmissão, embora a incidência média continue a ser bastante elevada, bem como o número dos internamentos e de mortes", refere a nota na página da Presidência da República.
Marcelo prevê assim, no 12.º diploma de estado de emergência, um planeamento para um desconfinamento por fases, "com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio", de maneira a ser bem-sucedido.
O chefe de Estado relembra que peritos não recomendam "reduzir ou suspender, de imediato, as medidas de restrição dos contactos, sem que os números desçam abaixo de patamares mais geríveis pelo SNS", defendendo o aumento da testagem, da vigilância de novas variantes e da vacinação para uma maior imunidade de grupo.
Assim, o Presidente da República indica que é imperativo renovar uma vez mais o estado de emergência, "para permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia, enquanto aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio às famílias, aos trabalhadores e empresas mais afetados, designadamente os apoios diretos às famílias, ao emprego e às empresas, incluindo as moratórias financeiras, fiscais e contratuais, os apoios a fundo perdido, o layoff, as medidas de capitalização das empresas e prepare o futuro desconfinamento gradual".
O diploma será agora debatido e votado esta quinta-feira na Assembleia da República, tendo aprovação assegurada, com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
Ao ver os socialistas que apoiam a Flotilha "humanitária" para Gaza tive a estranha sensação de estar a ver a facção do PS que um dia montará um novo negócio, mais alinhado com a esquerda radical, deixando o PS “clássico” nas águas fétidas (para eles) do centrão.
A grande mudança de paradigma na política portuguesa, a favor de contas públicas equilibradas, não acabou com maus hábitos recentes, como vemos este ano.
As declarações do ministro das migrações, Thanos Plevris – “Se o seu pedido for rejeitado, tem duas opções: ir para a cadeia ou voltar para o seu país… Não é bem-vindo” – condensam o seu programa, em linha com o pensamento de Donald Trump e de André Ventura.
Mesmo quando não há nada de novo a dizer, o que se faz é “encher” com vacuidades, encenações e repetições os noticiários. Muita coisa que é de enorme importância fica pelo caminho, ou é apenas enunciada quase por obrigação, como é o caso de muito noticiário internacional numa altura em que o “estado do mundo” é particularmente perigoso
