O Presidente da República falou ao País depois da crise política desencadeada pela não aceitação por António Costa da demissão de João Galamba. Não dissolveu a AR nem demitiu o Governo.
Marcelo Rebelo de Sousa discursou ao País e determinou que não vai dissolver a Assembleia da República nem demitir o Governo. "Escolhi tudo fazer pela estabilidade", afirmou. "Os portugueses dispensam esses sobressaltos."
O Presidente da República deixou "duas palavras" aos portugueses, sobre o "passado" e sobre o "futuro". Considera que os "números positivos da economia" "ainda não chegaram à vida da maioria dos portugueses, que esperam e precisam de mais e melhor", querendo "um poder político que resolva mais e melhor os seus problemas".
Marcelo considera que "para a autoridade existir, para ser credível, tem que ser responsável". "Onde não há responsabilidade, não há autoridade, respeito, confiança."
O Presidente aponta que um governante aceita ser responsável "pelo que faz e não faz e pelo que fazem e não fazem aqueles que escolhe", numa menção a João Galamba. "Como pode um ministro não ser responsável por um colaborador que escolheu meter na equipa mais próxima, a acompanhar um dossiê tão sensível como a TAP, onde os portugueses já meteram milhões de euros? E merecer tanta confiança que podia assistir a reuniões privadas" para preparar reuniões públicas? Marcelo considera que a situação "não se resolve pedindo desculpa", mas ao "pagar pelo que se fez ou se deixou de fazer". "Não se afasta por razões de consciência pessoal. É uma realidade objetiva, implica olhar para os custos objetivos do que aconteceu com o Governo, o ministro e o Estado. Nunca passa, reaparece, todos os dias, todos os meses, todos os anos."
"Foi por isto que entendi que o ministro devia ser exonerado e que ocorreu uma divergência de fundo com o primeiro-ministro", assume Marcelo. "No passado, foi sempre possível acertar agulhas. Desta vez não, não por razões pessoais ou disputa de cargos, mas por razões de interesse nacional."
Marcelo indicou depois que "tudo visto e ponderado", continuava "a preferir a garantia da estabilidade constitucional" e não fez "o que implicam como cenários", como "o apelo ao voto popular antecipado". "Os portugueses dispensam esses sobressaltos. Querem é ver os governantes a resolver os seus problemas do dia-a-dia."
Marcelo Rebelo de Sousa prometeu "estar ainda mais atento à questão da responsabilidade política dos que mandam", por estar perante uma "diferença de fundo". Por isso, terá de ser "mais atento e interveniente do dia-a-dia".
Irá "ter sempre presente, como último fusível de segurança político que é o Presidente da República no nosso sistema constitucional, que deve assegurar ainda de forma mais intensa que os que governam cuidam mesmo da responsabilidade, da confiabilidade, da credibilidade e da autoridade".
Finalmente, o Presidente da República apelou a poder contar "com a sensatez, sentido de Estado e patriotismo de todos", bem como com a "experiência e sabedoria do povo português".
Como se instalou a crise política
António Costa decidiu manter em funções o ministro das Infraestruturas, João Galamba, depois da polémica que envolveu a demissão do seu ex-adjunto, Frederico Pinheiro. Antes, Marcelo Rebelo de Sousa tinha afirmado que Galamba não reunia as condições para continuar no cargo.
Ontem à noite, o chefe de Estado já tinha dito aos jornalistas que falaria ao País sobre a situação que está a causar tensões entre São Bento e Belém. Vai fazê-lo antes de partir para Londres, onde vai participar na cerimónia da coroação de Carlos III, que acontece no sábado.
"Certamente terei oportunidade de dizer aos portugueses o que penso, mas hoje não", disse Marcelo, ontem à noite.
Também ontem, o primeiro-ministro tentou dar o caso por encerrado. Em Braga, onde participa num Conselho de Ministros descentralizado, António Costa referiu não ter problemas em receber telefonemas do Presidente da República. Tentando fugir a todas as questões relacionadas com o ministro das Infraestruturas e a sua manutenção no Governo afirmou ainda que "a vida política é muito menos ficção daquilo que normalmente julgam", quando questionado sobre a tensão com Marcelo Rebelo de Sousa.
Já esta quinta-feira, João Galamba juntou-se aos restantes membros do Governo, em Braga, mas preferiu manter o silêncio.
Uma estratégia que não vai poder usar quando for ao Parlamento para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da TAP, na próxima semana. O seu ex-adjunto e a sua chefe de gabinete, Maria Eugénia Cabaço, também serão ouvidos.
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