O atual período de 15 dias de estado de emergência termina às 23h59 da próxima segunda-feira. Para renovar por mais 15 dias este quadro legal, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e ter autorização da Assembleia da República.
O Presidente da República recebe hoje à tarde em Belém a IL, Chega, PEV e PAN em audiências separadas para ouvir aqueles partidos sobre o Orçamento do Estado para 2021 e o estado de emergência.
De acordo com a agenda divulgada, o chefe de Estado recebe a Iniciativa Liberal às 15:30, o Chega às 16:30, o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) às 17:30, e o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) às 18:30.
Na quarta-feira, serão recebidos o CDS-PP, às 11:00, o PCP, às 12:00, o Bloco de Esquerda (BE), às 14:00, o PSD, por videoconferência, às 15:30, e o PS, às 17:00.
Estas audiências foram anunciadas na passada quinta-feira através de uma nota no portal da Presidência da República na Internet, segundo a qual Marcelo Rebelo de Sousa "quer ouvir os partidos sobre o Orçamento do Estado para 2021, atualmente em discussão na especialidade, e sobre a situação de pandemia e o estado de emergência".
O atual período de 15 dias de estado de emergência, que foi aprovado no parlamento com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, abstenções de BE, PAN e Chega e votos contra de PCP, PEV e Iniciativa Liberal, termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 23 de novembro.
Para renovar por mais 15 dias este quadro legal para a adoção de medidas de contenção da covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, processo que deverá decorrer até sexta-feira.
A votação final global do Orçamento do Estado para 2021 está agendada para 26 de novembro. A proposta do Governo foi aprovada na generalidade em 28 de outubro com votos a favor apenas do PS, abstenções de PCP, PAN e PEV e votos contra de PSD, BE, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal.
O estado de emergência, que nunca antes tinha sido aplicado em Portugal em democracia, esteve em vigor entre 19 de março e 02 de maio, com duas renovações consecutivas, por um total de 45 dias.
Pode ser decretado em situações de calamidade pública para permitir suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, que têm de estar especificados na respetiva declaração.
Ao decretar este novo período de estado de emergência, o Presidente da República descreveu-o como "muito limitado, sem confinamentos compulsivos" e disse que iria ser "reavaliado no final de novembro, na sua existência, no seu âmbito e no seu conteúdo".
Ao abrigo do decreto presidencial que está em vigor, o Governo restringiu a circulação nos concelhos com maior taxa de incidência de covid-19, proibindo deslocações entre as 23:00 e as 05:00 nos dias de semana e a partir das 13:00 no anterior e no próximo fim de semana.
Em Portugal, onde os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus foram detetados no dia 02 de março, já morreram mais de 3.300 pessoas com a doença covid-19, num total de mais de 217 mil casos de infeção contabilizados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
