A procuradora-geral da República pede que a audição aconteça só depois de ser concluído o relatório de atividades do Ministério Público.
A Procuradora-Geral da República (PGR) transmitiu já ao Parlamento "a disponibilidade para aceitar o convite para a audição que aquela lhe endereçou. Sendo certo que tal audição versará, entre outros temas, sobre o relatório anual de atividades do Ministério Público", avança o jornal Eco. Lucília Gago pede, no entanto, que a audição decorra apenas após estar concluído o relatório de 2023 do Ministério Público (MP), prometendo que o mesmo estará pronto "dentro de escassas semanas".
No entanto, lembrando que a audição versará, "entre outros temas, o relatório anual de atividades do Ministério Público, a Procuradora-Geral da República informou que o relatório reportado a 2023 se encontra em fase final de elaboração, devendo estar concluído dentro de escassas semanas". "Assim, a Procuradora-Geral da República sugeriu que a audição pudesse ocorrer após tal conclusão", diz ainda o gabinete da PGR, citado pela agênciaLusa.
Esta quarta-feira o parlamento aprovou o pedido do Bloco de Esquerda e do PAN para ouvir a PGR, com o Chega a abster-se. Na reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, foi também salientado o caráter "de urgência" inerente ao requerimento do Bloco de Esquerda, indiciando que a audição se deverá realizar nas próximas semanas, antes da interrupção dos trabalhos parlamentares para férias do verão.
No caso do requerimento do Bloco de Esquerda, que apenas mereceu a abstenção do Chega, o texto refere que a procuradora Geral da República deve ser ouvida com "caráter de urgência sobre a apresentação institucional do relatório anual de atividades do Ministério Público". "Quisemos deixar todos os grupos parlamentares confortáveis para que pudessem aprovar o nosso requerimento, sem deixar qualquer dúvida sobre o respeito pela separação de poderes", justificou o líder da bancada do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo.
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